Legislação da UE em matéria de defesa do consumidor
As autoridades e as organizações de consumidores da UE têm recebido um número crescente de queixas de consumidores que têm sido vítimas de fraudes ou burlas quando utilizam os sítios web dos Media sociais ou que se veem sujeitos a determinadas condições de serviço que não respeitam o direito europeu dos consumidores…
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Episódios
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Mercado Único Digital para a Europa: Comissão Europeia define 16 iniciativas para a sua concretização09.07.2015Ouvir
A Internet e as tecnologias digitais estão a transformar o nosso mundo em todos os níveis da sociedade e em todos os ramos de atividade.
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Comissão lança inquérito setorial aos mecanismos destinados a garantir o abastecimento de eletricidade08.07.2015Ouvir
A Comissão Europeia lançou um inquérito em matéria de auxílios estatais às medidas nacionais destinadas a garantir a disponibilidade permanente de uma capacidade adequada de produção, a fim de evitar cortes de eletricidade…
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comissão simplifica restrições à condução sob o efeito do álcool07.07.2015Ouvir
Em conjunto com o excesso de velocidade, o não respeito dos semáforos e a não utilização dos cintos de segurança, a condução sob o efeito do álcool é uma das quatro grandes causas de mortalidade, responsáveis por 75% das mortes na estrada.
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Comissão autoriza o regime português de demonstração de tecnologias de energia dos oceanos06.07.2015Ouvir
A Comissão Europeia concluiu que um regime português destinado a promover as tecnologias de energias renováveis respeita as regras da UE em matéria de auxílios estatais.
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Comissão aprova novos programas de promoção de produtos agrícolas03.07.2015Ouvir
A Comissão Europeia aprovou 41 novos programas destinados à promoção dos produtos agrícolas nos mercados da UE e dos países terceiros, no valor de 130 milhões de euros ao longo de 3 anos, metade do qual (65 milhões) é proveniente do orçamento da União Europeia.