Coronavirus: Redirecionar todos os fundos da política de coesão para fazer face à crise
A votação realizada a 17/4 permite um redirecionamento sem precedentes dos fundos da política de coesão para fazer face às consequências da crise de saúde pública (Iniciativa CRII+); um montante adicional de 3,08 mil milhões de euros de fundos da UE para cuidados de saúde (o Instrumento de Apoio de Emergência) e para constituir uma reserva médica de emergência (rescEU); financiamento adicional para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças; e diversas outras medidas de apoio. A aprovação do Parlamento surge na sequência da rápida aprovação pelos Estados-Membros da UE, no seio do Conselho, da a maioria destas iniciativas; A Iniciativa CRII+ e o adiamento do Regulamento Dispositivos Médicos carecem ainda da aprovação do Conselho.
Para assegurar que os fundos podem ser redirecionados para as urgências mais prementes, será agora possível efetuar transferências entre os diferentes fundos, regiões e programas estratégicos. A iniciativa proporciona liquidez imediata, com a possibilidade de utilizar um financiamento a 100 % da UE para medidas relacionadas com a crise, o que significa que os fundos da UE podem ser desbloqueados sem necessidade de serem complementados com cofinanciamento nacional.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
Imagem• Preços da habitação sobem 3,8 % na área do euro, 4,4 % na UE e 8 % em Portugal03.11.2017Ouvir
Os preços da habitação, medidos pelo Índice de Preços da Habitação, subiram 3,8 % na área do euro, 4,4 % na UE e 8 % em Portugal no segundo trimestre de 2017, em comparação com o mesmo trimestre do ano passado…
-
Imagem• Transporte aéreo na UE atinge quase mil milhões de passageiros em 201602.11.2017Ouvir
Em 2016, foram transportados por via aérea 972,7 milhões de passageiros na União Europeia, uma subida de 5,9 % em comparação com 2015 e de 29,1 % em comparação com 2009. Durante este período, o transporte aéreo de passageiros aumentou constantemente na EU…
-
Imagem• União Europeia e Reino Unido em diálogo com OMC sobre questões decorrentes da saída do Reino Unido da UE01.11.2017Ouvir
A União Europeia e o Reino Unido enviaram recentemente uma carta conjunta a todos os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), que expõe abordagem que pretendem ter relativamente a determinadas questões relacionadas com a OMC decorrentes da saída do Reino Unido da UE…
-
ImagemDiferenças na qualidade dos produtos alimentares31.10.2017Ouvir
A Comissão publicou um conjunto de orientações sobre a aplicação da legislação da UE em matéria de produtos alimentares e de defesa do consumidor às diferenças na qualidade dos produtos alimentares, como fora anunciado pelo Presidente Juncker no seu mais recente Discurso sobre o Estado da União…
-
ImagemComissão moderniza direitos dos passageiros ferroviários europeus30.10.2017Ouvir
A Comissão Europeia está a atualizar as regras europeias sobre os direitos dos passageiros ferroviários, a fim de melhor proteger os viajantes ferroviários em caso de atrasos, anulações ou discriminação…