Coronavirus: Redirecionar todos os fundos da política de coesão para fazer face à crise
A votação realizada a 17/4 permite um redirecionamento sem precedentes dos fundos da política de coesão para fazer face às consequências da crise de saúde pública (Iniciativa CRII+); um montante adicional de 3,08 mil milhões de euros de fundos da UE para cuidados de saúde (o Instrumento de Apoio de Emergência) e para constituir uma reserva médica de emergência (rescEU); financiamento adicional para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças; e diversas outras medidas de apoio. A aprovação do Parlamento surge na sequência da rápida aprovação pelos Estados-Membros da UE, no seio do Conselho, da a maioria destas iniciativas; A Iniciativa CRII+ e o adiamento do Regulamento Dispositivos Médicos carecem ainda da aprovação do Conselho.
Para assegurar que os fundos podem ser redirecionados para as urgências mais prementes, será agora possível efetuar transferências entre os diferentes fundos, regiões e programas estratégicos. A iniciativa proporciona liquidez imediata, com a possibilidade de utilizar um financiamento a 100 % da UE para medidas relacionadas com a crise, o que significa que os fundos da UE podem ser desbloqueados sem necessidade de serem complementados com cofinanciamento nacional.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
Imagem• Relatório da Comissão dá conta de um crescimento mais intenso dos salários e de maior rapidez na transição do desemprego para o mundo do trabalho10.11.2017Ouvir
A Comissão publicou o seu relatório anual sobre a evolução do mercado do trabalho e dos salários na Europa. A edição deste ano confirma as tendências positivas que se têm observado na UE…
-
Imagem• Plano de Investimento em Portugal: Évora inaugura fábrica de titânio Mecachrome09.11.2017Ouvir
Após ter recebido o apoio do Plano de Investimento para a Europa, conhecido como Plano Juncker, a Mecachrome Aeronáutica inaugurou hoje em Évora a sua nova fábrica para a produção de peças em titânio para motores de aeronaves…
-
Imagem• Comissão nomeia membros da Plataforma de Alto Nível de Partes Interessadas para prosseguir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas08.11.2017Ouvir
Na sequência de um processo de seleção aberto, a Comissão Europeia nomeou 30 membros para uma nova Plataforma de Alto Nível de Partes Interessadas para prosseguir aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas na UE…
-
Imagem• UE reforça assistência para a estabilização do Iraque com mais de 60 milhões de euros07.11.2017Ouvir
A Comissão Europeia adotou um pacote de estabilização de 60,4 milhões de euros para apoiar o Iraque após a libertação de zonas controladas pelo Daech, numa altura em que o país continua confrontado com desafios humanitários, de segurança, estabilização e reconciliação…
-
Imagem• Comissão publica orientações para os Estados-Membros sobre a venda de terrenos agrícolas06.11.2017Ouvir
A Comissão Europeia publicou orientações para ajudar os Estados-Membros a proteger os terrenos agrícolas de ameaças como a especulação de preços excessiva e a concentração de propriedade…