Coronavirus: Redirecionar todos os fundos da política de coesão para fazer face à crise
A votação realizada a 17/4 permite um redirecionamento sem precedentes dos fundos da política de coesão para fazer face às consequências da crise de saúde pública (Iniciativa CRII+); um montante adicional de 3,08 mil milhões de euros de fundos da UE para cuidados de saúde (o Instrumento de Apoio de Emergência) e para constituir uma reserva médica de emergência (rescEU); financiamento adicional para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças; e diversas outras medidas de apoio. A aprovação do Parlamento surge na sequência da rápida aprovação pelos Estados-Membros da UE, no seio do Conselho, da a maioria destas iniciativas; A Iniciativa CRII+ e o adiamento do Regulamento Dispositivos Médicos carecem ainda da aprovação do Conselho.
Para assegurar que os fundos podem ser redirecionados para as urgências mais prementes, será agora possível efetuar transferências entre os diferentes fundos, regiões e programas estratégicos. A iniciativa proporciona liquidez imediata, com a possibilidade de utilizar um financiamento a 100 % da UE para medidas relacionadas com a crise, o que significa que os fundos da UE podem ser desbloqueados sem necessidade de serem complementados com cofinanciamento nacional.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
Imagem
Comissão prolonga aprovação do glifosato até a Agência Europeia dos Produtos Químicos emitir o seu parecer17.08.2016OuvirApesar dos repetidos esforços da Comissão Europeia para dar resposta às preocupações expressas quanto a uma nova aprovação de glifosato, os Estados-Membros…
-
Imagem
Plataforma REFIT e a Agenda Legislar Melhor16.08.2016OuvirFoi dado um importante passo na Agenda «Legislar Melhor» da Comissão quando o Primeiro Vice-Presidente, Frans Timmermans, presidiu à Plataforma REFIT e recebeu um primeiro conjunto de 18 pareceres acordados pelos seus membros…
-
Imagem
Comissão apela a um empenho renovado para a integração da população cigana15.08.2016OuvirA Comissão adotou o seu relatório anual sobre a integração dos ciganos. Este ano, a avaliação fornece, pela primeira vez, uma panorâmica geral das medidas adotadas pelos Estados-Membros…
-
Imagem
Análise trimestral do emprego e situação social na UE: mais 3 milhões de pessoas empregadas do que há um ano12.08.2016OuvirA Comissão Europeia publicou a sua edição de verão da Análise Trimestral do Emprego e da Situação Social…
-
Imagem
União Europeia fixa objetivos ambiciosos para as suas relações com a China11.08.2016OuvirA Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e a Comissão Europeia adotaram uma Comunicação Conjunta, intitulada «Elementos de uma Nova Estratégia da UE para a China», que define a relação da União Europeia com a China para os próximos cinco anos…