Coronavirus: Redirecionar todos os fundos da política de coesão para fazer face à crise
A votação realizada a 17/4 permite um redirecionamento sem precedentes dos fundos da política de coesão para fazer face às consequências da crise de saúde pública (Iniciativa CRII+); um montante adicional de 3,08 mil milhões de euros de fundos da UE para cuidados de saúde (o Instrumento de Apoio de Emergência) e para constituir uma reserva médica de emergência (rescEU); financiamento adicional para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças; e diversas outras medidas de apoio. A aprovação do Parlamento surge na sequência da rápida aprovação pelos Estados-Membros da UE, no seio do Conselho, da a maioria destas iniciativas; A Iniciativa CRII+ e o adiamento do Regulamento Dispositivos Médicos carecem ainda da aprovação do Conselho.
Para assegurar que os fundos podem ser redirecionados para as urgências mais prementes, será agora possível efetuar transferências entre os diferentes fundos, regiões e programas estratégicos. A iniciativa proporciona liquidez imediata, com a possibilidade de utilizar um financiamento a 100 % da UE para medidas relacionadas com a crise, o que significa que os fundos da UE podem ser desbloqueados sem necessidade de serem complementados com cofinanciamento nacional.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
ImagemMinistros da Agricultura do G20 comprometem-se em termos de agricultura sustentável e resistência aos antibióticos24.08.2016Ouvir
A Comissão Europeia congratula-se pelo compromisso assumido na reunião dos Ministros da Agricultura do G20 de apoiar uma agricultura sustentável para garantir a segurança alimentar a nível mundial e de combater a resistência antimicrobiana…
-
ImagemComissão propõe novas regras para melhorar proteção das crianças em processos transnacionais de direito da família23.08.2016Ouvir
A Comissão Europeia apresentou uma proposta de alteração das regras da UE que tratam da proteção das crianças no contexto de litígios transnacionais…
-
ImagemProjeto de orçamento da UE para 2017: A Comissão propõe um orçamento focalizado nas suas prioridades - crescimento, emprego e uma resposta consistente à crise dos refugiados22.08.2016Ouvir
A Comissão apresentou a proposta de orçamento da UE para 2017, que ascende a €134,9 mil milhões de euros em pagamentos centrados nas duas principais prioridades políticas para a Europa…
-
ImagemEngenharia, indústria transformadora e construção com maior número de homens diplomados na UE19.08.2016Ouvir
Cerca de 5 milhões de estudantes do ensino superior formaram-se na União Europeia em 2014, dos quais 58% são mulheres e 42% são homens. As áreas educativas dominadas pelos homens são a Engenharia, a Indústria Transformadora e a …
-
ImagemComissão aprova Ginja de Óbidos e Alcobaça como nova indicação geográfica de Portugal18.08.2016Ouvir
A Comissão Europeia aprovou o pedido de registo de mais um produto português no registo das indicações geográficas protegidas (IGP) e denominações de origem protegidas...