Contratos públicos: novas regras da UE aplicáveis a partir de hoje
Desde 18 abril de 2016, os Estados-Membros e as respetivas autoridades públicas têm de respeitar o disposto nas três diretivas em matéria de contratos públicos e concessões, adotadas em 2014. As autoridades que já fizeram a transição para a contratação pública eletrónica constatam poupanças entre 5% e 20%. Atendendo à dimensão do mercado global dos contratos públicos na UE (1,9 biliões de euros por ano), 5% de poupança podem representar cerca de 100 mil milhões de euros poupados ao tesouro público.
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A Comissão apresentou uma proposta para modernizar o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS), a base de dados com informações sobre os requerentes de vistos Schengen, a fim de acompanhar a evolução dos desafios …
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ImagemOrçamento da UE: Comissão propõe um orçamento moderno para uma União que protege, capacita e defende30.05.2018Ouvir
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ImagemCombater conteúdos ilegais em linha: Comissão lança consulta pública29.05.2018Ouvir
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública aberta. Todos os inquiridos são convidados a partilhar as suas experiências e os desafios que se colocam em termos de propagação e deteção de conteúdos ilegais em linha. Uma ficha de informação está disponível neste sítio Web.
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Imagem12 perguntas sobre o futuro da Europa: Comissão lança consulta em linha aos cidadãos28.05.2018Ouvir
No Dia da Europa, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública em linha para perguntar a todos os europeus que direção desejam que a União Europeia siga no futuro. A consulta decorrerá até 9 de maio de 2019…
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ImagemRegras que garantem aos cidadãos da UE proteção e assistência em qualquer consulado da UE entram em vigor25.05.2018Ouvir
Desde 1 de maio de 2018, os cidadãos da UE que vivem ou viajam fora da União Europeia poderão beneficiar de uma melhor proteção consular em caso de necessidade, quando o seu Estado-Membro de origem não se encontre representado no país terceiro em que se encontram...