Contratos públicos: novas regras da UE aplicáveis a partir de hoje
Desde 18 abril de 2016, os Estados-Membros e as respetivas autoridades públicas têm de respeitar o disposto nas três diretivas em matéria de contratos públicos e concessões, adotadas em 2014. As autoridades que já fizeram a transição para a contratação pública eletrónica constatam poupanças entre 5% e 20%. Atendendo à dimensão do mercado global dos contratos públicos na UE (1,9 biliões de euros por ano), 5% de poupança podem representar cerca de 100 mil milhões de euros poupados ao tesouro público.
Episódios
-
ImagemConstruir uma Europa mais forte: novas iniciativas para reforçar o papel das políticas da juventude, educação e cultura07.06.2018Ouvir
A Comissão está a trabalhar no sentido de criar um Espaço Europeu da Educação até 2025, reforçar a dimensão cultural da União Europeia e impulsionar a participação dos jovens, com um novo conjunto de medidas, incluindo uma nova Estratégia da UE para a Juventude e uma nova Agenda para a Cultura…
-
ImagemEconomia circular: novas regras colocarão a UE na vanguarda mundial a nível de gestão e reciclagem de resíduos06.06.2018Ouvir
Os Estados-Membros da UE aprovaram um conjunto de medidas ambiciosas destinadas a adequar a legislação da UE em matéria de resíduos ao futuro, no âmbito da política mais abrangente da UE relativa à economia circular…
-
ImagemUE aumenta despesas e melhora a oferta de educação em situações de emergência e crises prolongadas05.06.2018Ouvir
A Comissão adotou um novo quadro estratégico que visa aumentar para 10 % do seu orçamento total de ajuda humanitária o financiamento humanitário que concede à educação em situações de emergência e de crise em 2019…
-
ImagemEuropa em Movimento: Comissão conclui agenda da mobilidade segura, limpa e conectada04.06.2018Ouvir
No seu discurso sobre o estado da União, de setembro de 2017, o Presidente Juncker definiu uma meta para que a UE e as suas indústrias se tornem líderes mundiais no domínio da inovação, da transição digital e da descarbonização…
-
ImagemQualidade do ar: Comissão toma medidas para proteger os cidadãos contra a poluição atmosférica01.06.2018Ouvir
A Comissão presta às autoridades nacionais, regionais e locais uma ajuda prática para melhorar a qualidade do ar na Europa e intensifica as medidas coercivas contra os sete Estados-Membros que violaram as regras…