Contratos públicos: novas regras da UE aplicáveis a partir de hoje
Desde 18 abril de 2016, os Estados-Membros e as respetivas autoridades públicas têm de respeitar o disposto nas três diretivas em matéria de contratos públicos e concessões, adotadas em 2014. As autoridades que já fizeram a transição para a contratação pública eletrónica constatam poupanças entre 5% e 20%. Atendendo à dimensão do mercado global dos contratos públicos na UE (1,9 biliões de euros por ano), 5% de poupança podem representar cerca de 100 mil milhões de euros poupados ao tesouro público.
Episódios
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Comissão aprova a criação de uma instituição financeira de desenvolvimento portuguesa26.12.2014Ouvir
A Comissão Europeia concluiu que os planos portugueses para a criação de uma instituição financeira de desenvolvimento estão em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. A instituição financeira de desenvolvimento (IFD), financiada pelo Estado português e pelos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI), assegurará a gestão de fundos de participação ou fundos especializados e facultará às PME acesso ao financiamento numa base de coinvestimento com investidores privados.
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Nova iluminação LED da Capela Sistina25.12.2014Ouvir
As pinturas de Miguel Ângelo da Capela Sistina, no Vaticano, recebem uma nova vida graças a um novo e revolucionário sistema de díodos emissores de luz (LED), financiado por um projeto de investigação da UE, denominado LED4ART.
O Centro de Informação Europe Direct de Aveiro deseja um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.
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40,5 milhões de euros de fundos regionais da UE para ligação ferroviária ao porto de Aveiro24.12.2014Ouvir
A Comissão Europeia aprovou um investimento de 40,5 milhões de euros do Fundo de Coesão para projeto ferroviário da RTE-T (Rede Transeuropeia de Transportes), que irá permitir reduzir a poluição e melhorar a competitividade do porto de Aveiro.
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Lisboa e Porto entre as doze cidades europeias que se candidataram ao prémio «Capital Verde da Europa» de 201723.12.2014Ouvir
O prémio Capital Verde da Europa é o reconhecimento de uma cidade na vanguarda de um modo de vida urbano respeitador do ambiente. Estas cidades abrem o caminho na definição de melhores padrões para um desenvolvimento urbano sustentável, ouvindo as aspirações dos cidadãos e liderando soluções inovadoras para os problemas ambientais.
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