Contratos públicos: novas regras da UE aplicáveis a partir de hoje
Desde 18 abril de 2016, os Estados-Membros e as respetivas autoridades públicas têm de respeitar o disposto nas três diretivas em matéria de contratos públicos e concessões, adotadas em 2014. As autoridades que já fizeram a transição para a contratação pública eletrónica constatam poupanças entre 5% e 20%. Atendendo à dimensão do mercado global dos contratos públicos na UE (1,9 biliões de euros por ano), 5% de poupança podem representar cerca de 100 mil milhões de euros poupados ao tesouro público.
Episódios
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Quarenta anos de investimentos melhoraram as águas balneares da Europa01.07.2016Ouvir
O relatório anual sobre as águas balneares publicado recentemente demonstra que a legislação adotada e os investimentos consagrados às infraestruturas de tratamento das águas residuais e a outras medidas de redução da poluição valeram a pena…
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Comissão atualiza regulamentação da UE para o setor audiovisual e apresenta abordagem orientada para as plataformas em linha30.06.2016Ouvir
A Comissão Europeia propôs uma atualização da regulamentação da UE para o setor audiovisual, a fim de criar um ambiente mais justo para todos os intervenientes…
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Comissão Europeia propõe novas regras aplicáveis ao comércio eletrónico para ajudar os consumidores e as empresas a tirarem pleno partido do Mercado Único29.06.2016Ouvir
A Comissão Europeia apresentou um pacote de medidas para permitir aos consumidores e às empresas comprarem e venderem produtos e serviços em linha de forma mais fácil e com maior confiança em toda a UE. No cumprimento das suas estratégias de um Mercado Único Digital e de Mercado Único…
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Um terço das mortes na UE em 2013 de pessoas com menos de 75 anos poderia ter sido evitado à luz dos conhecimentos médicos e tecnologias atuais28.06.2016Ouvir
Na União Europeia, 1,7 milhões de pessoas com menos de 75 anos de idade faleceu em 2013. Deste número, cerca de 577 500 mortes, cerca de 33,7% do total de óbitos, poderão ser consideradas prematuras, uma vez que poderiam ter sido evitadas à luz dos conhecimentos médicos e da tecnologia atuais…
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Comissão publica mais documentos sobre a TTIP em cumprimento do respetivo compromisso de transparência27.06.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou um relatório que examina os progressos alcançados durante a 13.ª ronda de negociações para a conclusão de um acordo comercial com os Estados Unidos, que teve lugar em abril de 2016…