Contratos públicos: novas regras da UE aplicáveis a partir de hoje
Desde 18 abril de 2016, os Estados-Membros e as respetivas autoridades públicas têm de respeitar o disposto nas três diretivas em matéria de contratos públicos e concessões, adotadas em 2014. As autoridades que já fizeram a transição para a contratação pública eletrónica constatam poupanças entre 5% e 20%. Atendendo à dimensão do mercado global dos contratos públicos na UE (1,9 biliões de euros por ano), 5% de poupança podem representar cerca de 100 mil milhões de euros poupados ao tesouro público.
Episódios
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ImagemColégio de Comissários em visita oficial a Bratislava para assinalar o início da Presidência eslovaca do Conselho da União Europeia28.07.2016Ouvir
Por ocasião do início dos seis meses de Presidência eslovaca do Conselho da União Europeia, o Presidente Juncker e o colégio dos Comissários fizeram a sua primeira visita oficial a Bratislava…
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Lançamento da plataforma europeia sobre trabalho não declarado: Comissão colabora com Estados-Membros na luta contra o dumping social07.07.2016Ouvir
A Comissão criou a plataforma para melhorar a cooperação contra o trabalho não declarado, que visa transformar o trabalho não declarado em trabalho declarado, assegurar a proteção social de milhões de cidadãos europeus que são prejudicados por vários tipos de relações laborais arriscadas, incluindo formas de trabalho dependente disfarçadas como trabalho por conta própria…
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Pacote de processos por infração de maio: principais decisões06.07.2016Ouvir
No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por não terem cumprido as obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE…
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Aprovados 14 novos projetos ao abrigo do Instrumento de Parceria para reforçar a cooperação da UE com os parceiros da Ásia e do Continente Americano05.07.2016Ouvir
A Comissão Europeia aprovou 14 novos projetos ao abrigo do Instrumento de Parceria para reforçar a cooperação da UE com os países parceiros.
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18% dos desempregados da UE encontraram trabalho no último trimestre de 201504.07.2016Ouvir
De todos os desempregados na União Europeia no terceiro trimestre de 2015, 64% (12,5 milhões de pessoas) continuaram desempregados no quarto trimestre de 2015, enquanto 17,7% (3,5 milhões) passaram para uma situação de emprego e 18,4% (3,6 milhões de pessoas) ficaram em situação de inatividade económica no último trimestre do ano passado…