Consultas públicas sobre Pacto Europeu para o Clima e Plano para atingir meta climática em 2030
Terminam em junho os prazos de participação nas consultas públicas sobre o Pacto Europeu para o Clima (17 de junho) e sobre o Plano para atingir a meta climática para 2030 (23 de junho). Através da primeira consulta, a Comissão Europeia pretende moldar o Pacto para o Clima, que será lançado antes da Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas a realizar em Glasgow, em novembro de 2020 (COP26). Com a consulta pública sobre a meta climática, a Comissão Europeia pretende recolher pareceres sobre o nível de ambição desejado das políticas em matéria de clima e de energia, as ações necessárias em diferentes setores e a conceção de políticas específicas para aumentar a ambição em matéria de clima até 2030. Todos os interessados nestas consultas podem participar, incluindo cidadãos e sociedade civil, empresas, organizações não governamentais, universidades, autoridades nacionais, regionais e locais. Estas consultas articulam-se também com os pacotes recentemente adotados no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, a saber a Estratégia de Biodiversidade com o objetivo de trazer a natureza de volta às nossas vidas e a Estratégia do Prado ao Prato em defesa de um sistema alimentar justo, saudável e amigo do ambiente
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Episódios
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ImagemGrécia: UE coordena assistência para reduzir sobrelotação de campos de migrantes nas ilhas gregas11.05.2020Ouvir
A Comissão está a trabalhar em estreita colaboração com as autoridades gregas para ajudar a implementar um plano de resposta a emergência para fazer face aos riscos de um potencial surto de coronavírus nos campos de migrantes nas ilhas gregas. Neste contexto, a Áustria ofereceu 181 contentores para alojamento e instalações sanitárias através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. A UE cofinanciará os custos de entrega dos contentores.
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ImagemComissão adota medidas adicionais para apoiar setor agroalimentar07.05.2020Ouvir
A Comissão Europeia adotou duas medidas para ajudar o setor agroalimentar. As medidas aumentarão o fluxo de tesouraria dos agricultores e reduzirão os encargos administrativos tanto para as autoridades nacionais e regionais como para os agricultores nestes tempos particularmente difíceis. Para aumentar o fluxo de tesouraria dos agricultores, a Comissão aumentará os adiantamentos dos pagamentos diretos (de 50 % para 70 %) e os pagamentos ao desenvolvimento rural (de 75 % para 85 %). Os agricultores começarão a receber estes adiantamentos a partir de meados de outubro.
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ImagemCoronavírus: abordagem da UE para o recurso a aplicações eficientes de rastreio de contactos na supressão gradual das medidas de confinamento06.05.2020Ouvir
Contando com o apoio da Comissão, os Estados-Membros da UE desenvolveram um conjunto de instrumentos europeu destinado a propiciar a utilização de aplicações móveis de alerta e rastreio de contactos para responder à pandemia do coronavírus. Esta iniciativa insere-se numa abordagem coordenada comum de apoio à supressão gradual das medidas de confinamento, que foi objeto de uma Recomendação da Comissão na semana passada.