Consultas públicas sobre Pacto Europeu para o Clima e Plano para atingir meta climática em 2030
Terminam em junho os prazos de participação nas consultas públicas sobre o Pacto Europeu para o Clima (17 de junho) e sobre o Plano para atingir a meta climática para 2030 (23 de junho). Através da primeira consulta, a Comissão Europeia pretende moldar o Pacto para o Clima, que será lançado antes da Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas a realizar em Glasgow, em novembro de 2020 (COP26). Com a consulta pública sobre a meta climática, a Comissão Europeia pretende recolher pareceres sobre o nível de ambição desejado das políticas em matéria de clima e de energia, as ações necessárias em diferentes setores e a conceção de políticas específicas para aumentar a ambição em matéria de clima até 2030. Todos os interessados nestas consultas podem participar, incluindo cidadãos e sociedade civil, empresas, organizações não governamentais, universidades, autoridades nacionais, regionais e locais. Estas consultas articulam-se também com os pacotes recentemente adotados no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, a saber a Estratégia de Biodiversidade com o objetivo de trazer a natureza de volta às nossas vidas e a Estratégia do Prado ao Prato em defesa de um sistema alimentar justo, saudável e amigo do ambiente
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Episódios
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ImagemDia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia: são necessários mais esforços para combater discriminação19.05.2020Ouvir
17 de maio é o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia. Trata-se de um dia para chamar a atenção para a discriminação, o medo e a violência continuados enfrentados pela comunidade de Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexuais (LGBTI) em todo o mundo. Como todos os anos, a Comissão Europeia irá iluminar o seu edifício-sede Berlaymont com as cores do arco-íris, na véspera deste dia, como sinal de apoio à comunidade LGBTI.
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ImagemCiclo de cinema europeu gratuito: celebrar a Europa e apoiar a cultura18.05.2020Ouvir
No quadro das celebrações do Dia da Europa, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia em Portugal em colaboração com o Programa Europa Criativa MEDIA, o Prémio de Cinema LUX e a Filmin, com o apoio da União Europeia, promovem o cinema europeu em Portugal-o «Europa Film Fest: uma sala com vista para toda a Europa» com acesso gratuito a alguns oito filmes europeus na plataforma Filmin até ao 22 de maio.
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ImagemConsulta pública sobre estratégia europeia de dados14.05.2020Ouvir
Está a decorrer, até 31 de maio de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende delinear a futura agenda política relativamente à economia dos dados da UE e contribuir para eventuais iniciativas da Comissão em matéria de acesso e reutilização de dados nos próximos meses e anos.
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ImagemConsulta pública relativa ao Livro Branco sobre a Inteligência Artificial13.05.2020Ouvir
Está a decorrer, até 14 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende promover o desenvolvimento e a implantação destas tecnologias, assegurando, ao mesmo tempo, um quadro regulamentar adequado que tenha em conta os seus potenciais efeitos indesejados.
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ImagemMercado único da UE: facilitada a comercialização de produtos noutros Estados-Membros12.05.2020Ouvir
No domingo, começaram a ser aplicadas em toda a UE novas regras sobre o reconhecimento mútuo de mercadorias. Tornarão mais rápida, mais simples e mais fácil para as empresas, em especial as PME, a comercialização dos seus produtos em toda a Europa. As novas regras visam reforçar o princípio do reconhecimento mútuo da UE, que permite que os produtos circulem livremente no mercado único, se forem legalmente comercializados num país da UE.