Consulta pública sobre o plano para atingir a meta climática para 2030
Está a decorrer, até 23 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende recolher pareceres sobre o nível de ambição desejado das políticas em matéria de clima e de energia, as ações necessárias em diferentes setores e a conceção de políticas específicas para aumentar a ambição em matéria de clima até 2030. Tem igualmente por objetivo recolher mais informações, incluindo roteiros, sínteses políticas e estudos pertinentes para uma maior redução das emissões de gases com efeito de estufa. O Pacto Ecológico Europeu visa fazer com que a Europa seja o primeiro continente com impacto neutro no clima, ou seja, que as suas emissões líquidas de gases com efeito de estufa sejam nulas até 2050. Para o efeito, proporá uma redução das emissões de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 50 % a 55 % para 2030, em relação aos níveis de 1990, em vez dos atuais 40 %, bem como uma alteração à Lei Europeia do Clima recentemente proposta. A iniciativa avaliará igualmente as consequências a nível económico, social e ambiental, bem como as possíveis medidas políticas. Pretende receber-se contributos de todas as partes interessadas, incluindo cidadãos e sociedade civil, empresas, organizações não governamentais, universidades, autoridades nacionais, regionais e locais.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
ImagemCoronavírus: operação consular da UE repatriou mais de 500 000 cidadãos28.04.2020Ouvir
Num esforço de repatriamento sem precedentes, a UE conseguiu trazer de volta mais de meio milhão de cidadãos afetados pelas restrições de viagem devido à pandemia de coronavírus em todo o mundo. No início do surto, cerca de 600 000 cidadãos da UE estavam retidos fora da UE. Na sua maioria, na região da Ásia-Pacífico e no continente americano. Os intensos esforços envidados pela UE em termos de cooperação consular, de voos de repatriamento financiados pela UE e de coordenação conseguiram trazer para casa, até agora, mais de 500 000 viajantes de curta duração.
-
ImagemCoronavirus: Redirecionar todos os fundos da política de coesão para fazer face à crise27.04.2020Ouvir
A votação realizada a 17/4 permite um redirecionamento sem precedentes dos fundos da política de coesão para fazer face às consequências da crise de saúde pública (Iniciativa CRII+); um montante adicional de 3,08 mil milhões de euros de fundos da UE para cuidados de saúde (o Instrumento de Apoio de Emergência) e para constituir uma reserva médica de emergência (
-
Imagem140 milhões EUR para apoiar investimento em investigação,desenvolvimento, testes e produção de produtos relevantes para fazer face ao coronavírus24.04.2020Ouvir
Um novo regime disporá de um orçamento total de 140 milhões de EUR, dos quais 50 milhões serão dedicados a projetos de I&D e instalações para testes para fazer face ao coronavírus e 90 milhões financiarão a produção de produtos relevantes para o surto de coronavírus.
-
ImagemResposta da UE à crise do coronavírus: roteiro europeu mostra caminho para levantamento comum das medidas de contenção23.04.2020Ouvir
A Comissão Europeia, em cooperação com o presidente do Conselho Europeu, apresentou um roteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto de coronavírus. Embora ainda estejamos a atravessar uma fase crítica, as necessárias medidas extraordinárias tomadas pelos Estados-Membros e pela UE estão a dar resultado, tendo permitido reduzir a propagação do vírus e salvar milhares de vidas.
-
ImagemComissão congratula-se com a adoção de regras mais rigorosas para combater cibercriminosos18.01.2019Ouvir
O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo político sobre a proposta da Comissão que visa reforçar as regras de combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário, tais como cartões bancários, cheques, pagamentos móveis e moedas virtuais…