Consulta pública sobre o plano para atingir a meta climática para 2030
Está a decorrer, até 23 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende recolher pareceres sobre o nível de ambição desejado das políticas em matéria de clima e de energia, as ações necessárias em diferentes setores e a conceção de políticas específicas para aumentar a ambição em matéria de clima até 2030. Tem igualmente por objetivo recolher mais informações, incluindo roteiros, sínteses políticas e estudos pertinentes para uma maior redução das emissões de gases com efeito de estufa. O Pacto Ecológico Europeu visa fazer com que a Europa seja o primeiro continente com impacto neutro no clima, ou seja, que as suas emissões líquidas de gases com efeito de estufa sejam nulas até 2050. Para o efeito, proporá uma redução das emissões de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 50 % a 55 % para 2030, em relação aos níveis de 1990, em vez dos atuais 40 %, bem como uma alteração à Lei Europeia do Clima recentemente proposta. A iniciativa avaliará igualmente as consequências a nível económico, social e ambiental, bem como as possíveis medidas políticas. Pretende receber-se contributos de todas as partes interessadas, incluindo cidadãos e sociedade civil, empresas, organizações não governamentais, universidades, autoridades nacionais, regionais e locais.
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Episódios
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ImagemUrsula von der Leyen define orçamento da UE como Plano Marshall para recuperação da Europa05.05.2020Ouvir
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, proferiu um discurso na sessão plenária do Parlamento Europeu, de 16 e 17 de abril, sobre a ação coordenada da UE para combater a pandemia de coronavírus e as suas consequências. A presidente prestou homenagem a memória das dezenas de milhares de europeus que perderam a vida. As suas histórias reforçam a nossa determinação em fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para salvar vidas.
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ImagemCoronavírus: orientações sobre a aplicação das regras da UE em matéria de procedimentos de asilo e de regresso e sobre a reinstalação04.05.2020Ouvir
A Comissão adotou orientações sobre a aplicação das regras pertinentes da UE em matéria de procedimentos de asilo e de regresso e sobre a reinstalação no contexto da pandemia do coronavírus, que apresentará aos Estados-Membros. Trata-se da resposta ao pedido de aconselhamento sobre a forma de assegurar a continuidade dos procedimentos e o respeito, no mínimo, pelos direitos fundamentais formulado pelos Estados-Membros.
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ImagemCoronavírus: Abordagem da UE para o recurso a aplicações eficientes de rastreio de contactos na supressão gradual das medidas de confinamento01.05.2020Ouvir
Desde que o surto do coronavírus adquiriu proporções de pandemia, os Estados-Membros, apoiados pela Comissão, têm vindo a examinar aspetos de eficácia, segurança, privacidade e proteção de dados ligados a soluções digitais para enfrentar a crise. Aplicações de rastreio de contactos, se plenamente conformes com as disposições da UE e bem coordenadas, podem ter um papel fundamental a desempenhar em todas as fases da gestão da crise, especialmente quando chegar o momento de aliviar gradualmente as medidas de distanciamento social.
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ImagemConsulta pública sobre estratégia europeia de dados30.04.2020Ouvir
Está a decorrer, até 31 de maio de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende delinear a futura agenda política relativamente à economia dos dados da UE e contribuir para eventuais iniciativas da Comissão em matéria de acesso e reutilização de dados nos próximos meses e anos.
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ImagemUnião Europeia é principal doador mundial de ajuda pública ao desenvolvimento, com 75 200 milhões de euros em 201929.04.2020Ouvir
De acordo com os dados preliminares publicados pelo Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE/CAD), em 2019 a ajuda coletiva da União Europeia e dos seus Estados-Membros ascendeu a 75 200 milhões de EUR, o que representa 55,2 % da ajuda a nível mundial.