Comissão regista duas novas Iniciativas de Cidadania Europeia
A Comissão Europeia decidiu registar duas novas iniciativas de cidadania europeia intituladas «Introduzir o rendimento básico incondicional (RBI) em toda a UE» (Start Unconditional Basic Incomes (UBI) throughout the EU) e «Liberdade de partilha» (Freedom to share). A Comissão considera que ambas as iniciativas são juridicamente admissíveis, uma vez que preenchem as condições necessárias. Nesta fase, a Comissão não analisou o conteúdo das iniciativas. Após o registo feito hoje, os organizadores dispõem de seis meses para iniciar um processo de recolha de assinaturas de apoio, a decorrer durante um ano. Se, no prazo de um ano, uma destas iniciativas receber um milhão de declarações de apoio de, pelo menos, sete Estados-Membros diferentes, a Comissão terá seis meses para reagir. A Comissão pode decidir dar ou não seguimento ao pedido, devendo, em ambos os casos, motivar a sua decisão.
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Episódios
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Lisboa e Águeda entre as 100 cidades europeias que subscreveram a ação relativa às alterações climáticas19.12.2014Ouvir
A iniciativa da Comissão Europeia «Mayors Adapt» contempla 100 cidades europeias que pretendem tomar medidas para combater as alterações climáticas. A Comissária Europeia responsável pela Ação Climática, Connie Hedegaard, acolheu autarcas de toda Europa numa cerimónia de assinatura oficial em que todos se comprometeram a apoiar a iniciativa. Durante todo o dia da cerimónia os participantes tiveram a oportunidade de discutir o modo como as cidades se podem preparar melhor para o impacto negativo das alterações climáticas e trocar experiências e boas práticas.
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Trabalho não declarado: Comissário László Andor saúda acordo do Conselho sobre uma plataforma da UE para melhor prevenir e dissuadir18.12.2014Ouvir
O Comissário para o Emprego, os Assuntos Sociais e a Inclusão, László Andor, acolheu com agrado o acordo alcançado recentemente pelo Conselho de ministros da UE responsáveis pelas políticas sociais e de emprego sobre uma «abordagem geral» destinada a estabelecer uma plataforma europeia para prevenir e dissuadir mais eficazmente o trabalho não declarado.
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A investigação da UE transforma resíduos alimentares em alimentos para animais17.12.2014Ouvir
Calcula-se que a procura mundial de alimentos aumente em 70 % até 2050 e, ao mesmo tempo, um acentuado aumento da utilização da biomassa também irá exercer uma grande pressão sobre a agricultura. Alimentar o planeta sem danificar o ambiente foi o tema central do Dia Mundial da Alimentação 2014 e o objetivo de vários projetos de investigação financiados pela UE.
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Teste de resistência do sistema de gás: cooperação é essencial para fazer face à interrupção de fornecimento16.12.2014Ouvir
O que acontecerá se os fornecimentos de gás russo forem interrompidos este inverno? Irão as casas e as empresas ter a energia de que necessitam? O que pode fazer a UE e os Estados-Membros? O relatório da Comissão sobre a resistência do sistema de gás Europeu recentemente publicado dá respostas.
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Relatório da Comissão assinala possibilidades de melhorar os sistemas fiscais nacionais15.12.2014Ouvir
A Comissão publicou recentemente o relatório: «Reformas fiscais nos Estados-Membros da UE 2014 — desafios de política fiscal para o crescimento económico e a sustentabilidade orçamental». Este relatório prevê uma avaliação anual das principais reformas fiscais aplicadas pelos Estados-Membros da UE e identifica os principais desafios que estes enfrentam em matéria de política fiscal.