Comissão regista duas novas Iniciativas de Cidadania Europeia
A Comissão Europeia decidiu registar duas novas iniciativas de cidadania europeia intituladas «Introduzir o rendimento básico incondicional (RBI) em toda a UE» (Start Unconditional Basic Incomes (UBI) throughout the EU) e «Liberdade de partilha» (Freedom to share). A Comissão considera que ambas as iniciativas são juridicamente admissíveis, uma vez que preenchem as condições necessárias. Nesta fase, a Comissão não analisou o conteúdo das iniciativas. Após o registo feito hoje, os organizadores dispõem de seis meses para iniciar um processo de recolha de assinaturas de apoio, a decorrer durante um ano. Se, no prazo de um ano, uma destas iniciativas receber um milhão de declarações de apoio de, pelo menos, sete Estados-Membros diferentes, a Comissão terá seis meses para reagir. A Comissão pode decidir dar ou não seguimento ao pedido, devendo, em ambos os casos, motivar a sua decisão.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
Comissão aprova a criação de uma instituição financeira de desenvolvimento portuguesa26.12.2014Ouvir
A Comissão Europeia concluiu que os planos portugueses para a criação de uma instituição financeira de desenvolvimento estão em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. A instituição financeira de desenvolvimento (IFD), financiada pelo Estado português e pelos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI), assegurará a gestão de fundos de participação ou fundos especializados e facultará às PME acesso ao financiamento numa base de coinvestimento com investidores privados.
-
Nova iluminação LED da Capela Sistina25.12.2014Ouvir
As pinturas de Miguel Ângelo da Capela Sistina, no Vaticano, recebem uma nova vida graças a um novo e revolucionário sistema de díodos emissores de luz (LED), financiado por um projeto de investigação da UE, denominado LED4ART.
O Centro de Informação Europe Direct de Aveiro deseja um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.
-
40,5 milhões de euros de fundos regionais da UE para ligação ferroviária ao porto de Aveiro24.12.2014Ouvir
A Comissão Europeia aprovou um investimento de 40,5 milhões de euros do Fundo de Coesão para projeto ferroviário da RTE-T (Rede Transeuropeia de Transportes), que irá permitir reduzir a poluição e melhorar a competitividade do porto de Aveiro.
-
Lisboa e Porto entre as doze cidades europeias que se candidataram ao prémio «Capital Verde da Europa» de 201723.12.2014Ouvir
O prémio Capital Verde da Europa é o reconhecimento de uma cidade na vanguarda de um modo de vida urbano respeitador do ambiente. Estas cidades abrem o caminho na definição de melhores padrões para um desenvolvimento urbano sustentável, ouvindo as aspirações dos cidadãos e liderando soluções inovadoras para os problemas ambientais.
-