Comissão regista duas novas Iniciativas de Cidadania Europeia
A Comissão Europeia decidiu registar duas novas iniciativas de cidadania europeia intituladas «Introduzir o rendimento básico incondicional (RBI) em toda a UE» (Start Unconditional Basic Incomes (UBI) throughout the EU) e «Liberdade de partilha» (Freedom to share). A Comissão considera que ambas as iniciativas são juridicamente admissíveis, uma vez que preenchem as condições necessárias. Nesta fase, a Comissão não analisou o conteúdo das iniciativas. Após o registo feito hoje, os organizadores dispõem de seis meses para iniciar um processo de recolha de assinaturas de apoio, a decorrer durante um ano. Se, no prazo de um ano, uma destas iniciativas receber um milhão de declarações de apoio de, pelo menos, sete Estados-Membros diferentes, a Comissão terá seis meses para reagir. A Comissão pode decidir dar ou não seguimento ao pedido, devendo, em ambos os casos, motivar a sua decisão.
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Episódios
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Relatório dos Cinco Presidentes: a visão da União Europeia para reforçar o Euro17.09.2015Ouvir
Um dos temas mais discutido é o futuro do Euro, com propostas de muitos líderes europeus e economistas de renome. O Relatório dos Cinco Presidentes, lançado em Junho, apresenta a visão do futuro da União Económica e Monetária (UEM) e traça planos ambiciosos sobre a forma de como a reforçar com medidas concretas a curto, médio e longo prazo, garantindo que esta tenha uma arquitetura mais sólida e transparente.
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Lançado um vídeo sobre o Plano de Investimento para a Europa: Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos pronto para arrancar no outono16.09.2015Ouvir
A Comissão Europeia aprovou medidas concretas essenciais para continuar a lançar investimento na economia real. O pacote de medidas garante que o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) estará pronto a funcionar até ao início do outono de 2015, mantendo o ambicioso calendário fixado pelo Presidente Jean-Claude Juncker para aplicar o Plano de Investimento para a Europa.
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Comissão Europeia adota posição antes da Cimeira Humanitária Mundial em 201615.09.2015Ouvir
Numa comunicação recentemente publicada, a Comissão Europeia elencou as suas prioridades para redefinir a ação humanitária antes da Cimeira Humanitária Mundial de 2016 em Istambul. A mensagem subjacente é a de que através da construção e do reforço de parcerias globais podemos alcançar os nossos objetivos comuns de salvar vidas, prevenir e aliviar o sofrimento e manter a dignidade humana.
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Relatório sobre a evolução do mercado de trabalho da UE revela consolidação da recuperação de postos de trabalho14.09.2015Ouvir
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