Comissão publica novas orientações para acabar com o bloqueio geográfico injustificado e tornar mais acessíveis as entregas transfronteiras de encomendas
A Comissão Europeia emitiu recentemente orientações atualizadas para acabar com o bloqueio geográfico injustificado para ajudar os Estados-Membros e as empresas ativas no domínio do comércio eletrónico a se adaptarem às novas regras que começam a ser aplicadas em toda a UE a partir de 3 de dezembro de 2018. As regras contra o bloqueio geográfico injustificado complementam uma série de outras medidas apresentadas pela Comissão em 2016 para impulsionar o comércio eletrónico na Europa (ver ficha de informação). Com estas medidas, a Comissão pretende permitir que os consumidores e as empresas possam comprar e vender produtos e serviços em linha mais facilmente e com confiança em toda a UE….
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Episódios
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Emprego e situação social: análise trimestral revela crescimento do emprego ligeiro mas constante30.01.2015Ouvir
A recuperação económica da UE, que teve início na primavera de 2013, continua a ser pouco animadora, tendo as recentes previsões do PIB da UE sido revistas em baixa.
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Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra e Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte propostas para atribuição da Marca do Património Europeu.29.01.2015Ouvir
A Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra cuja primeira referência certificada data de 1513.
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UE investe 12,2 mil milhões de euros nas regiões portuguesas para tornar a economia mais ecológica, inteligente e competitiva28.01.2015Ouvir
A Comissão Europeia adotou todos os Programas Operacionais para as regiões portuguesas para o período 2014-2020, no valor de quase 12,2 mil milhões de euros, dos quais cerca de 9,74 mil milhões são provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE).
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Acordo político do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente às comissões interbancárias aplicáveis em operações de pagamento associadas a cartões27.01.2015Ouvir
A Comissão Europeia acolhe com agrado o acordo político alcançado sobre a proposta de um regulamento relativo às comissões interbancárias aplicáveis a operações de pagamento associadas a cartões.
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Comissão Europeia melhora divulgação da informação de tráfego aos utentes das vias públicas na Europa26.01.2015Ouvir
A Comissão Europeia adotou novas regras para melhorar os atuais serviços de informações sobre o tráfego (serviços de informações de tráfego em tempo real), de forma atualizar a divulgação destas informações aos utentes das vias públicas da UE, proporcionando-lhes informações sobre o tráfego mais precisas, acessíveis e atualizadas nas suas viagens.