Comissão publica novas orientações para acabar com o bloqueio geográfico injustificado e tornar mais acessíveis as entregas transfronteiras de encomendas
A Comissão Europeia emitiu recentemente orientações atualizadas para acabar com o bloqueio geográfico injustificado para ajudar os Estados-Membros e as empresas ativas no domínio do comércio eletrónico a se adaptarem às novas regras que começam a ser aplicadas em toda a UE a partir de 3 de dezembro de 2018. As regras contra o bloqueio geográfico injustificado complementam uma série de outras medidas apresentadas pela Comissão em 2016 para impulsionar o comércio eletrónico na Europa (ver ficha de informação). Com estas medidas, a Comissão pretende permitir que os consumidores e as empresas possam comprar e vender produtos e serviços em linha mais facilmente e com confiança em toda a UE….
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Episódios
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Antitrust: Comissão procede a consulta sobre o projeto de orientações em matéria de venda conjunta de azeite, carne de bovino e culturas arvenses06.02.2015Ouvir
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União Europeia afetou cerca de 180 milhões de euros à luta contra as doenças animais em 201505.02.2015Ouvir
A UE autorizou perto de 180 milhões de euros para 2015 para apoiar programas veterinários que visam eliminar as doenças animais e as zoonoses e reforçar ainda mais a proteção da saúde humana e animal.
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Evolução do emprego e da situação social: análise anual destaca fatores fundamentais da resistência à crise03.02.2015Ouvir
Os países que asseguram empregos de qualidade e uma proteção social eficaz e investem em capital humano deram provas de maior resistência à crise económica.
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Eurobarómetro revela que 9 em cada 10 portugueses consideram importante ajudar pessoas nos países em vias de desenvolvimento02.02.2015Ouvir
Este é um dos resultados do inquérito Eurobarómetro publicado pela Comissão Europeia, no qual Portugal ocupa nesta matéria o terceiro lugar na UE após a Suécia e Chipre.