Comissão propõe novo Sistema Judicial para o Investimento no âmbito da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) e de outras negociações comerciais e de investimento da UE
A Comissão Europeia aprovou a sua proposta de um novo e transparente sistema de resolução de litígios entre investidores e Estados — o Sistema Judicial para o Investimento. Este novo sistema substituirá a atual resolução de litígios entre os investidores e os Estados (RLIE) em todas as negociações de investimento da EU…
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Resultados da Garantia Jovem e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens17.10.2016OuvirO Colégio de comissários debateu o emprego dos jovens na Europa, com base num relatório intercalar da Garantia Jovem e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens, lançadas em 2013…
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Novo relatório europeu confirma aumentos dos salários dos professores, mas revela também grandes diferenças das condições de remuneração14.10.2016OuvirOs salários dos docentes continuam, em geral, a aumentar na Europa. Este é o resultado de um relatório elaborado pela rede Eurydice da Comissão Europeia, publicado recentemente, para assinalar o Dia Mundial dos Professores…
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União Europeia reforça regras comerciais contra bens utilizados para aplicar a pena de morte ou infligir tortura13.10.2016OuvirA União Europeia deu um importante passo no sentido do reforço das regras comerciais aplicáveis às mercadorias que possam ser utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura….
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Acesso das PME aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento12.10.2016OuvirEm sintonia com a iniciativa «Um orçamento da UE centrado nos resultados» e com os esforços para uma melhor legislação, a Comissão fez recentemente um balanço do trabalho do Grupo de alto nível para a simplificação em prol dos beneficiários dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)…
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Comissão investe em sinergias entre as infraestruturas de transporte e de energia11.10.2016OuvirA Comissão Europeia lançou o primeiro convite à apresentação de propostas do programa de financiamento da UE para as infraestruturas, o Mecanismo Interligar a Europa, para apoiar projetos que promovam sinergias entre as infraestruturas de transporte e as de energia…