Comissão propõe novo Sistema Judicial para o Investimento no âmbito da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) e de outras negociações comerciais e de investimento da UE
A Comissão Europeia aprovou a sua proposta de um novo e transparente sistema de resolução de litígios entre investidores e Estados — o Sistema Judicial para o Investimento. Este novo sistema substituirá a atual resolução de litígios entre os investidores e os Estados (RLIE) em todas as negociações de investimento da EU…
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ImagemComissão propõe criar um registo de transparência obrigatório para todas as instituições da UE24.10.2016Ouvir
A Comissão Europeia propôs recentemente criar um registo de transparência obrigatório que abranja as três instituições da UE — Parlamento Europeu, Conselho e Comissão — dando assim cumprimento ao importante compromisso assumido pela Comissão Juncker em matéria de transparência…
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ImagemUE assina subvenções no valor de 600 milhões de euros para ajudar refugiados nos domínios da educação e da saúde21.10.2016Ouvir
A Comissão Europeia assinou duas subvenções diretas no valor de 600 milhões de euros para apoiar os refugiados sírios e as comunidades de acolhimento na Turquia…
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ImagemAgenda Europeia da Migração20.10.2016Ouvir
A Comissão informou recentemente sobre os progressos alcançados a nível dos regimes de recolocação e de reinstalação da UE e a implementação da Declaração UE-Turquia…
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ImagemAcordo sobre o Comércio de Serviços (TiSA)19.10.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou duas novas propostas apresentadas durante a 20.ª ronda de negociações com vista à conclusão de um Acordo sobre o Comércio de Serviços (TiSA), recentemente realizada em Genebra…
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ImagemDerivados financeiros: Comissão adota novas regras para reduzir riscos em operações de derivados OTC não compensados18.10.2016Ouvir
Na sequência da crise financeira, as regras relativas à compensação centralizada de derivados foram introduzidas como parte dos esforços globais para reduzir os riscos sistémicos para a estabilidade financeira...