Comissão Europeia intenta ação contra Portugal por não ter atualizado registos de transporte rodoviário
A Comissão Europeia decidiu avançar com uma ação no Tribunal de Justiça da UE contra Chipre, os Países Baixos e Portugal por não terem atualizado os seus registos de empresas de transporte rodoviário. Em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) 2016/480 da Comissão, incumbia a todos os Estados-Membros atualizar a interligação entre os seus registos e o novo Registo Europeu das Empresas de Transporte Rodoviário (REETR) até 30 de janeiro de 2019. O REETR permite o intercâmbio de informações entre os Estados-Membros sobre as empresas de transporte rodoviário estabelecidas na UE. Trata-se de um instrumento fulcral para assegurar a aplicação da legislação da UE e a concorrência leal entre os operadores no setor do transporte rodoviário.
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Episódios
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Relatório dos Cinco Presidentes: a visão da União Europeia para reforçar o Euro17.09.2015Ouvir
Um dos temas mais discutido é o futuro do Euro, com propostas de muitos líderes europeus e economistas de renome. O Relatório dos Cinco Presidentes, lançado em Junho, apresenta a visão do futuro da União Económica e Monetária (UEM) e traça planos ambiciosos sobre a forma de como a reforçar com medidas concretas a curto, médio e longo prazo, garantindo que esta tenha uma arquitetura mais sólida e transparente.
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Lançado um vídeo sobre o Plano de Investimento para a Europa: Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos pronto para arrancar no outono16.09.2015Ouvir
A Comissão Europeia aprovou medidas concretas essenciais para continuar a lançar investimento na economia real. O pacote de medidas garante que o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) estará pronto a funcionar até ao início do outono de 2015, mantendo o ambicioso calendário fixado pelo Presidente Jean-Claude Juncker para aplicar o Plano de Investimento para a Europa.
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Comissão Europeia adota posição antes da Cimeira Humanitária Mundial em 201615.09.2015Ouvir
Numa comunicação recentemente publicada, a Comissão Europeia elencou as suas prioridades para redefinir a ação humanitária antes da Cimeira Humanitária Mundial de 2016 em Istambul. A mensagem subjacente é a de que através da construção e do reforço de parcerias globais podemos alcançar os nossos objetivos comuns de salvar vidas, prevenir e aliviar o sofrimento e manter a dignidade humana.
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Relatório sobre a evolução do mercado de trabalho da UE revela consolidação da recuperação de postos de trabalho14.09.2015Ouvir
A situação do mercado de trabalho têm vindo a melhorar no contexto de uma recuperação económica gradual na UE. O desemprego na União continuou a diminuir e as taxas de procura de emprego têm melhorado ligeiramente.