Comissão Europeia apoia os países mais pobres para melhorar o acesso aos medicamentos
A Comissão decidiu hoje responder positivamente ao pedido dos países menos desenvolvidos (PMD) para disporem de um acesso mais facilitado a medicamentos mais baratos, através de uma isenção de duração indeterminada relativamente às regras em matéria de propriedade intelectual para os medicamentos da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esta isenção permite a importação de medicamentos genéricos e produzidos localmente, independentemente das patentes. Isto significa que os produtores de genéricos e os programas internacionais poderão fornecer medicamentos, tais como para a profilaxia do VIH em países afetados, sem receio de sanções por violação de patentes.
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Relatório da Comissão sobre benefícios da TTIP para pequenas e médias empresas03.06.2015Ouvir
A Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) tem um potencial significativo para as pequenas e médias empresas, segundo um relatório apresentado pela Comissária Europeia do Comércio, Cecilia Malmström.
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Comissão anuncia os 12 vencedores do Prémio de Literatura da União Europeia de 201502.06.2015Ouvir
A Comissão anunciou os vencedores do Prémio de Literatura da União Europeia de 2015 na Feira do Livro de Londres. Este prémio consagra novos ou emergentes autores na Europa e está aberto a países que participam no programa Europa Criativa, programa de financiamento da UE para os setores culturais e criativos…
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Análise trimestral do emprego e da situação social na Europa revela alargamento da recuperação e a existência de grandes desafios01.06.2015Ouvir
A situação económica na UE tem melhorado continuamente durante quase dois anos e a recuperação tem-se alargado à maioria dos Estados-Membros, com progressos contínuos em termos de emprego na maior parte dos setores…
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Reino Unido colabora com países europeus em matéria de aplicação da legislação29.05.2015Ouvir
O Sistema de Informação Schengen (SIS), uma ferramenta essencial para as autoridades nacionais cooperarem na luta contra o terrorismo e a criminalidade organizada grave, tornou-se operacional no Reino Unido…
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Phil Hogan revela auxílio à agricultura portuguesa28.05.2015Ouvir
O Comissário Phil Hogan, afirmou que a aplicação dos instrumentos financeiros em Portugal pode mobilizar até 400 milhões de euros sob a forma de novo investimento para o setor da agricultura portuguesa, através de uma cooperação com o Banco Europeu de Investimento…