Comissão Europeia apoia os países mais pobres para melhorar o acesso aos medicamentos
A Comissão decidiu hoje responder positivamente ao pedido dos países menos desenvolvidos (PMD) para disporem de um acesso mais facilitado a medicamentos mais baratos, através de uma isenção de duração indeterminada relativamente às regras em matéria de propriedade intelectual para os medicamentos da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esta isenção permite a importação de medicamentos genéricos e produzidos localmente, independentemente das patentes. Isto significa que os produtores de genéricos e os programas internacionais poderão fornecer medicamentos, tais como para a profilaxia do VIH em países afetados, sem receio de sanções por violação de patentes.
Episódios
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Melhor proteção consular para os cidadãos europeus no estrangeiro10.06.2015Ouvir
Após três anos de negociações, os Estados-Membros da UE adotaram a diretiva relativa à proteção consular dos cidadãos europeus que vivem ou viajam fora da UE.
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Nova publicação do Eurostat «Ser jovem na Europa de hoje»09.06.2015Ouvir
Quantas crianças vivem na União Europeia (UE)? Como evoluiu a sua percentagem na população e quais as previsões para o futuro? As crianças mais pequenas no seu país são cuidadas mais frequentemente pelos pais, familiares, ama ou em centros de acolhimento? Como é que os jovens fazem a transição da escola para o trabalho? …
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Comissão aprova duas novas Indicações Geográficas Protegidas para Portugal08.06.2015Ouvir
A Comissão aprovou o aditamento de dois novos produtos de Portugal ao registo de Indicações Geográficas Protegidas (IGP)…
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Comissão envia Comunicação de Objeções à Google relativamente a serviço comparador de preços e inicia procedimento formal de investigação distinto sobre o sistema Android05.06.2015Ouvir
A Comissão Europeia enviou à Google uma Comunicação de Objeções (CO), alegando abuso de posição dominante por parte desta empresa nos mercados de serviços gerais de busca na Internet, no Espaço Económico Europeu (EEE), que se traduz no favorecimento sistemático dos seus serviços de comparação de preços nas páginas de resultados da pesquisa geral.
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Estados-Membros irão contribuir menos para o orçamento da UE de 201504.06.2015Ouvir
As contribuições dos Estados-Membros para o orçamento da UE para 2015 serão reduzidas num montante total de 1,4 mil milhões de euros em virtude de receitas adicionais de última hora recebidas em 2014.