Comissão Europeia apoia os países mais pobres para melhorar o acesso aos medicamentos
A Comissão decidiu hoje responder positivamente ao pedido dos países menos desenvolvidos (PMD) para disporem de um acesso mais facilitado a medicamentos mais baratos, através de uma isenção de duração indeterminada relativamente às regras em matéria de propriedade intelectual para os medicamentos da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esta isenção permite a importação de medicamentos genéricos e produzidos localmente, independentemente das patentes. Isto significa que os produtores de genéricos e os programas internacionais poderão fornecer medicamentos, tais como para a profilaxia do VIH em países afetados, sem receio de sanções por violação de patentes.
Episódios
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Comissão adota proposta de uma nova vinheta de visto28.08.2015Ouvir
A Comissão adotou uma proposta de regulamento relativo a um novo modelo uniformizado de visto. A atual vinheta de visto da UE faz parte da política comum de vistos da União, incluindo igualmente o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS).
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Emissões de CO2 provenientes do consumo de energia em 2014 diminuíram 5% em comparação com 201327.08.2015Ouvir
O Eurostat estima que, em 2014, houve uma diminuição de 5,0% das emissões de dióxido de carbono (CO2) na União Europeia resultantes da combustão de combustíveis fósseis, em comparação com o ano anterior.
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Comissão Europeia, França, Portugal e Espanha, criam Grupo de Alto Nível para eliminar obstáculos no domínio da energia26.08.2015Ouvir
A construção das ligações transfronteiriças em falta entre a Península Ibérica e o resto do mercado da energia da UE constitui uma das prioridades da Comissão Junker, que criou um novo Grupo de Alto Nível para promover projetos de infraestruturas fundamentais no domínio da energia no sudoeste da Europa.
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Comissão Europeia aprova 40 milhões de euros do Fundo para a Segurança Interna - Police25.08.2015Ouvir
A Comissão Europeia aprovou o programa de trabalho anual do Fundo para a Segurança Interna - Police para 2015, no montante de 40 milhões de euros, dos quais 1 milhão está previsto para ajuda de emergência.
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Comissão revelou resultados da consulta pública sobre a Agenda Urbana da UE24.08.2015Ouvir
A Comissão Europeia apresentou os resultados da consulta pública sobre a Agenda Urbana da UE durante o 2.º Fórum CITIES, em Bruxelas. A consulta demonstra que a Europa pode ajudar as cidades a enfrentar desafios comuns.