Comissão Europeia apoia os países mais pobres para melhorar o acesso aos medicamentos
A Comissão decidiu hoje responder positivamente ao pedido dos países menos desenvolvidos (PMD) para disporem de um acesso mais facilitado a medicamentos mais baratos, através de uma isenção de duração indeterminada relativamente às regras em matéria de propriedade intelectual para os medicamentos da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esta isenção permite a importação de medicamentos genéricos e produzidos localmente, independentemente das patentes. Isto significa que os produtores de genéricos e os programas internacionais poderão fornecer medicamentos, tais como para a profilaxia do VIH em países afetados, sem receio de sanções por violação de patentes.
Episódios
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Juncker nomeia Luc Van den Brande Conselheiro Especial para a sensibilização para os cidadãos04.09.2015Ouvir
O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, nomeou Luc Van den Brande na qualidade de Conselheiro Especial para a sensibilização para os cidadãos.
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Entra em vigor regulamento da UE que nivela comissões interbancárias para pagamentos por cartão03.09.2015Ouvir
A Comissão Europeia congratula-se com a entrada em vigor de um regulamento que nivela as comissões interbancárias para pagamentos através de cartões de débito e de crédito dos consumidores e melhora a concorrência relativamente a todos os pagamentos por cartão.
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Consulta da Comissão em curso: Como é que os requisitos de fundos próprios dos bancos afetaram a atividade de concessão de empréstimos02.09.2015Ouvir
Na sequência da crise financeira, a UE, tal como muitas outras jurisdições, introduziu regras mais estritas para os requisitos de fundos próprios aplicáveis aos bancos.
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Horizonte 2020 disponibiliza 10 milhões para testes de HIV de baixo custo01.09.2015Ouvir
O novo instrumento europeu “InnovFin Doenças Infecciosas”, criado no passado mês de junho, vai conceder um empréstimo de 10 milhões de euros para o desenvolvimento de um dispositivo de baixo custo de teste ao HIV, o que deverá ser uma grande ajuda na luta contra o HIV/SIDA.
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UE investe 150 milhões de euros em infraestruturas energéticas31.08.2015Ouvir
Os Estados-Membros concordaram com a proposta da Comissão de atribuir 150 milhões de euros para grandes projetos de infraestruturas energéticas transeuropeias. A maior parte do apoio será destinada a projetos na Europa Centro-Oriental e do Sudeste, bem como a projetos na região do Báltico.