Comissão Europeia apoia os países mais pobres para melhorar o acesso aos medicamentos
A Comissão decidiu hoje responder positivamente ao pedido dos países menos desenvolvidos (PMD) para disporem de um acesso mais facilitado a medicamentos mais baratos, através de uma isenção de duração indeterminada relativamente às regras em matéria de propriedade intelectual para os medicamentos da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esta isenção permite a importação de medicamentos genéricos e produzidos localmente, independentemente das patentes. Isto significa que os produtores de genéricos e os programas internacionais poderão fornecer medicamentos, tais como para a profilaxia do VIH em países afetados, sem receio de sanções por violação de patentes.
Episódios
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LUX FILM DAYS13.01.2016Ouvir
O Gabinete do PE em Portugal e o Centro de Informação Europe Direct de Aveiro convidam a assistir à exibição do filme MEDITERRANEA, de Jonas Carpignano, candidato ao Prémio Lux de Cinema Europeu, a decorrer no dia 15 de janeiro, às 18h30, na Sala 5, no Cinema NOS FORUM AVEIRO."Mediterranea", o primeiro filme de Jonas Carpignano, avalia o tema atual e polémico da travessia do Mediterrâneo pelos imigrantes em busca de segurança e de liberdade.
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Comissão investe 14,0 milhões de euros em 6 projetos portugueses no domínio do ambiente07.01.2016Ouvir
A Comissão aprovou um pacote de investimentos no valor de 264,8 milhões de euros para apoiar o ambiente, a natureza e o crescimento verde na Europa. Portugal foi contemplado com 6 projetos no valor total de 14 milhões de euros.
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Painel sobre transportes na UE revela melhoria dos transportes nos Estados‑Membros06.01.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou a segunda edição do Painel sobre Transportes na UE, que compara o desempenho dos Estados-Membros no que diz respeito a 29 categorias de transporte.
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Consulta pública sobre equilíbrio entre vida profissional e familiar para pais e prestadores de cuidados domiciliários05.01.2016Ouvir
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre como melhorar o equilíbrio entre vida profissional e vida familiar para os pais e prestadores de cuidados domiciliários e reduzir os obstáculos à sua participação no mercado de trabalho.