Comissão Europeia apoia os países mais pobres para melhorar o acesso aos medicamentos
A Comissão decidiu hoje responder positivamente ao pedido dos países menos desenvolvidos (PMD) para disporem de um acesso mais facilitado a medicamentos mais baratos, através de uma isenção de duração indeterminada relativamente às regras em matéria de propriedade intelectual para os medicamentos da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esta isenção permite a importação de medicamentos genéricos e produzidos localmente, independentemente das patentes. Isto significa que os produtores de genéricos e os programas internacionais poderão fornecer medicamentos, tais como para a profilaxia do VIH em países afetados, sem receio de sanções por violação de patentes.
Episódios
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Serviços públicos em linha simples, seguros e transparentes20.01.2016Ouvir
O Vice-Presidente Andrus Ansip, responsável pelo Mercado Único Digital, afirmou recentemente numa Conferência relativa ao «e-Governo», no Luxemburgo.
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Investimento de 506 milhões de euros para as pescas e aquacultura portuguesas19.01.2016Ouvir
A Comissão Europeia adotou um pacote de investimento de 506 milhões de euros para Portugal, destinado aos setores marítimo, das pescas e da aquacultura.
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Fundos da UE: 46 milhões de euros para melhorar serviços de saúde em Portugal18.01.2016Ouvir
A Comissão Europeia aprovou o grande projeto de extensão do Hospital Sousa Martins, situado na Guarda, na região Centro de Portugal, com uma contribuição de 45,8 milhões de euros provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
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A Comissão garante a boa gestão do orçamento da UE para a agricultura15.01.2016Ouvir
No âmbito do procedimento de apuramento das contas, a Comissão Europeia reclama aos Estados-Membros os fundos da Política Agrícola Comum (PAC) que foram gastos indevidamente. A decisão de hoje diz respeito a 18 Estados-Membros.