Antitrust: A Comissão acolhe favoravelmente a adoção pelo Conselho da Diretiva relativa aos processos antitrust de indemnização
A Comissão Europeia acolheu favoravelmente a adoção formal pelo Conselho de Ministros da UE da sua proposta de Diretiva relativa aos processos antitrust de indemnização. A referida diretiva irá ajudar os cidadãos e as empresas a reclamar indemnizações caso sejam vítimas de infrações às normas antitrust da EU por parte de cartéis ou em caso de abuso de posição dominante no mercado.
Episódios
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Reforçar a transparência e o controlo para legislar melhor a nível da UE21.07.2015Ouvir
A Comissão Europeia adotou a Agenda «Legislar melhor». Este pacote global de reformas que abrange todo o ciclo político.
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Estados-Membros da UE concederam proteção a mais de 185 000 requerentes de asilo em 201420.07.2015Ouvir
Os 27 Estados-Membros da UE, relativamente aos quais existem dados disponíveis, concederam estatuto de proteção a 185 000 requerentes de asilo em 2014, o que representa um aumento de quase 50% em comparação com 2013.
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Emissões de gases com efeito de estufa diminuem em 201417.07.2015Ouvir
As emissões de gases com efeito de estufa das instalações que participam no Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE (RCLE-UE) diminuíram cerca de 4,5% no ano passado, segundo informações do Registo da União.
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Novas regras da UE em matéria de tecidos e células de origem humana aumentam a segurança dos doentes16.07.2015Ouvir
A Comissão adotou dois conjuntos de regras relativas a tecidos e células humanos para proteger os doentes na UE, garantindo elevadas normas de qualidade e segurança.
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União Europeia continua a ser, em 2014, o maior doador do mundo15.07.2015Ouvir
A União Europeia e os seus Estados-Membros mantiveram o seu lugar como maior doador mundial de ajuda em 2014.