Antitrust: A Comissão acolhe favoravelmente a adoção pelo Conselho da Diretiva relativa aos processos antitrust de indemnização
A Comissão Europeia acolheu favoravelmente a adoção formal pelo Conselho de Ministros da UE da sua proposta de Diretiva relativa aos processos antitrust de indemnização. A referida diretiva irá ajudar os cidadãos e as empresas a reclamar indemnizações caso sejam vítimas de infrações às normas antitrust da EU por parte de cartéis ou em caso de abuso de posição dominante no mercado.
Episódios
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Comissão Europeia aprova uma nova denominação geográfica protegida de Portugal28.07.2015Ouvir
A Comissão aprovou a inscrição de um novo produto português no registo das indicações geográficas protegidas (IGP). O «Pastel de Chaves» é um produto de pastelaria, em forma de meia-lua, constituído por massa finamente folhada, recheada com um preparado à base de carne de vitela picada.
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Relatórios revelam impacto potencial da nova rotulagem de origem dos alimentos23.07.2015Ouvir
A Comissão Europeia publicou recentemente dois relatórios sobre a rotulagem de origem em determinados alimentos, conforme solicitado pelo Conselho e o Parlamento Europeu..
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Europeus continuam a desfrutar de águas balneares de qualidade22.07.2015Ouvir
A Comissão Europeia e a Agência Europeia do Ambiente publicaram o Relatório anual da qualidade das águas segundo o qual 95% das zonas balneares monitorizadas na União Europeia cumpriram os requisitos mínimos para a qualidade da água em 2014.