Antitrust: A Comissão acolhe favoravelmente a adoção pelo Conselho da Diretiva relativa aos processos antitrust de indemnização
A Comissão Europeia acolheu favoravelmente a adoção formal pelo Conselho de Ministros da UE da sua proposta de Diretiva relativa aos processos antitrust de indemnização. A referida diretiva irá ajudar os cidadãos e as empresas a reclamar indemnizações caso sejam vítimas de infrações às normas antitrust da EU por parte de cartéis ou em caso de abuso de posição dominante no mercado.
Episódios
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Serviços públicos em linha simples, seguros e transparentes20.01.2016Ouvir
O Vice-Presidente Andrus Ansip, responsável pelo Mercado Único Digital, afirmou recentemente numa Conferência relativa ao «e-Governo», no Luxemburgo.
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Investimento de 506 milhões de euros para as pescas e aquacultura portuguesas19.01.2016Ouvir
A Comissão Europeia adotou um pacote de investimento de 506 milhões de euros para Portugal, destinado aos setores marítimo, das pescas e da aquacultura.
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Fundos da UE: 46 milhões de euros para melhorar serviços de saúde em Portugal18.01.2016Ouvir
A Comissão Europeia aprovou o grande projeto de extensão do Hospital Sousa Martins, situado na Guarda, na região Centro de Portugal, com uma contribuição de 45,8 milhões de euros provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
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A Comissão garante a boa gestão do orçamento da UE para a agricultura15.01.2016Ouvir
No âmbito do procedimento de apuramento das contas, a Comissão Europeia reclama aos Estados-Membros os fundos da Política Agrícola Comum (PAC) que foram gastos indevidamente. A decisão de hoje diz respeito a 18 Estados-Membros.