Antitrust: A Comissão acolhe favoravelmente a adoção pelo Conselho da Diretiva relativa aos processos antitrust de indemnização
A Comissão Europeia acolheu favoravelmente a adoção formal pelo Conselho de Ministros da UE da sua proposta de Diretiva relativa aos processos antitrust de indemnização. A referida diretiva irá ajudar os cidadãos e as empresas a reclamar indemnizações caso sejam vítimas de infrações às normas antitrust da EU por parte de cartéis ou em caso de abuso de posição dominante no mercado.
Episódios
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Comissão reforça controlo das armas de fogo em toda a UE28.01.2016Ouvir
A Comissão Europeia adotou um pacote de medidas destinadas a dificultar a aquisição de armas de fogo na União Europeia, com o objetivo de melhorar o sistema de identificação das armas legalmente detidas, de reforçar a cooperação entre os Estados-Membros e de garantir que as armas de fogo desativadas ficam inoperacionais…
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Impostos ambientais na UE27.01.2016Ouvir
Na União Europeia, os impostos ambientais corresponderam a cerca de 330,1 mil milhões de euros em 2013, em comparação com 272,1 mil milhões de euros em 2003…
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Participe na consulta pública sobre o fim das taxas de roaming na UE26.01.2016Ouvir
A Comissão lançou uma consulta pública para recolher pontos de vista sobre medidas técnicas relacionadas com o fim das tarifas de itinerância na UE. A UE acordou recentemente que, a partir de meados de junho de 2017, os europeus pagam o mesmo preço pela utilização dos seus aparelhos móveis quando viajam na UE, tal como funcionam no país de origem)…
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Cidadãos da UE - Nova publicação de referência do Eurostat25.01.2016Ouvir
O Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, publicou recentemente a publicação Cidadãos da UE: Quem somos e como vivemos?».
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Comissão autoriza auxílios ao investimento a favor da Volkswagen Autoeuropa em Portugal22.01.2016Ouvir
Após uma investigação aprofundada, a Comissão Europeia considerou que o auxílio regional de 36 milhões de euros concedidos por Portugal à Volkswagen Autoeuropa para investir numa nova tecnologia de produção, está em consonância com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. A tecnologia será utilizada para novos tipos de automóvel, na sua atual fábrica de Palmela, em especial para a montagem de componentes automóveis…