Queixa no Tribunal Europeu

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Queixa no Tribunal Europeu
30.10.2023

Sabia que seis jovens portugueses que estão a acusar 32 Estados de não fazerem o suficiente em matéria de acção climática? Em 2020, Sofia, Martim, André, Cláudia, Catarina e Mariana, na sequência dos incêndios de 2017, que provocaram a morte de mais de 100 pessoas, apresentaram, em 2020, no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos uma queixa contra Portugal e mais 32 países Europeus por estes não fazerem o suficiente para combaterem as alterações climáticas, pondo em causa os seus direitos humanos. Passados 3 anos, este grupo de jovens de idades entre os 11 e 24 anos, foram finalmente ouvidos em audiência no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo, perante um júri que está a analisar o caso. Alegam que alguns direitos previstos na Carta Europeia dos Direitos Humanos estão a ser violados por insuficiência dos Estados em matéria de ação climática, apresentando factos sobre o seu quotidiano para provar que os seus direitos humanos estão a ser postos em causa pelo impacto das alterações climáticas. Nomeadamente, agravamento da asma, cansaço, dificuldades de concentração, ou ainda impossibilidade de fazer as suas atividades normais ao ar livre em determinadas alturas do ano.

As gerações futuras vão viver com mais intensidade as consequências das alterações climáticas, e esta devia ser uma preocupação de todos, mas faz todo o sentido os jovens estarem alerta e ativos, uma vez que são eles que os vão sentir maior impacto das alterações climáticas no futuro.

Diana Patoilo

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Ambiente um minuto
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Horário11:00às11:00

Episódios

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    Dia Mundial do Ambiente no DAO
    Impactos ambientais de estruturas de energias renováveis: energia geotérmica
    24.02.2025

    A energia geotérmica aproveita o calor do interior da Terra para gerar eletricidade ou aquecer edifícios. É uma fonte constante e previsível, mas os seus impactos dependem do tipo de instalação. Este é uma forma de energia usada por exemplo, nos Açores.

    Impactos negativos:

    Contaminação de águas subterrâneas: A extração de fluidos geotérmicos pode liberar minerais e gases tóxicos, contaminando aquíferos.

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    Dia Mundial do Ambiente no DAO
    Impactos ambientais de estruturas de energias renováveis: energia eólica
    17.02.2025

    Esta semana vamos continuar a nossa análise sobre os impactos ambientais das grandes estruturas de produção de energias renováveis. Começamos pela energia fotovoltaica e hidroelétrica, falta ainda analisar as infraestruturas de produção de energia eólica, geotérmica, de biomassa e marinha. Hoje, falamos da energia eólica, que utiliza turbinas para converter a energia cinética do vento em eletricidade. É uma das fontes mais limpas de energia renovável, mas as suas infraestruturas apresentam impactos específicos.

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    Dia Mundial do Ambiente no DAO
    Impactos ambientais de estruturas de energias renováveis: parques fotovoltáicos
    03.02.2025

    Estas próximas semanas, vamos explorar os impactos ambientais das grandes estruturas de produção de energias renováveis, como os parques solares em desertos e as grandes barragens hidroelétricas. Embora essas infraestruturas contribuam para a produção de energia limpa, também têm impactos ambientais significativos. Os parques solares em desertos, como os existentes no Sahara ou na Califórnia, utilizam áreas vastas para captar a luz solar e convertê-la em energia elétrica.

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    Dia Mundial do Ambiente no DAO
    Balanço ambiental (negativo) 2024
    20.01.2025

    E como o prometido é devido, o minuto desta semana é sobre os aspetos menos positivos de 2024 relativamente ao ambiente. O nosso top 5 negativo recaiu sobre:

    1. Alteração ao regime de reclassificação do solo rústico em urbano: a proposta do Governo em permitir a flexibilização da reclassificação de solo rústico em urbano, sendo que estes estão, em regra, incluídos na Reserva Agrícola Nacional ou na Reserva Ecológica Nacional, dificilmente dará bom resultado.

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