O mês de Junho, que agora começa, inicia-se com a comemoração do Dia Internacional da Criança (1 Junho), sendo logo seguido pela celebração do Dia Mundial do Ambiente (a 5 de Junho). Será a proximidade destes dias indicadora de uma ligação maior entre eles? Ou mera coincidência?

Em 1959 foi aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a Declaração dos Direitos da Criança. Trata-se de carta que resulta da adaptação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e que estabelece os direitos e liberdades atribuídos às crianças, com o objetivo de lhes proporcionar o bem-estar e uma infância feliz e segura. Os governos dos diferentes países que assinaram esta carta estão obrigados a fazer leis de forma a garantir que estes direitos são respeitados.

E não é que dos 10 direitos que constam desta declaração, quase metade deles necessitam que haja proteção do ambiente??!

Se não vejam:

1. “Todas as crianças têm o direito à vida e à liberdade.” O que será esta vida sem um ambiente vivo e preservado?
2. “Todas as crianças devem ser protegidas pela família e pela sociedade.” Como pode a sociedade proteger devidamente as crianças num ambiente não protegido?
3. “Todas as crianças têm direito a alimentação, habitação e atendimento médico.” Como poderá esta alimentação ser adequada num ambiente não sustentável?
4. “Todas as crianças têm direito ao amor, à segurança e à compreensão dos pais e da sociedade.” Será que esta segurança não precisa também de um ambiente seguro?

Curioso que 40 anos depois desta Declaração, uma série de países assinaram um outro documento, que alarga estes direitos das crianças. Um dos direitos acrescentados refere que as crianças têm o direito de exprimirem livremente a sua opinião e de estarem informadas.

Será que temos ouvido o que as crianças têm a dizer sobre o ambiente?

Alexandra Monteiro