Alterações climáticas pela 1.ª vez no tribunal europeu

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Alterações climáticas pela 1.ª vez no tribunal europeu
24.04.2023

Já ouviu falar do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), estou certa. Mas sabia que este tribunal começou no final de março a ouvir as primeiras queixas de indivíduos contra os seus países, a Suíça e a França, para que façam mais esforços no combate às alterações climáticas.

O primeiro caso é foi recebido através da associação sénior suíça, que denunciam as consequências do aquecimento global para a sua saúde. O outro caso trata-se uma queixa do antigo presidente da Câmara de Grande-Synthe (norte de França), atualmente eurodeputado pelo partido Europa Ecologia – Os Verdes, apresentada em 2019, em seu nome e enquanto autarca, por “inação climática”, considerando que a sua cidade, no litoral, corria o risco de submersão. Além destes, o tribunal internacional do Conselho da Europa examinará depois do verão outro grande caso ligado ao clima, o de jovens portugueses que acusam Portugal e outros 32 países pela sua alegada inação contra o aquecimento global.

Esta situação é importante porque a decisão do tribunal poderá ser aplicada em todos os Estados do Conselho da Europa e obrigar os países a tomar medidas de combate às alterações climáticas.

Diana Patoilo

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