Alterações climáticas pela 1.ª vez no tribunal europeu

Já ouviu falar do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), estou certa. Mas sabia que este tribunal começou no final de março a ouvir as primeiras queixas de indivíduos contra os seus países, a Suíça e a França, para que façam mais esforços no combate às alterações climáticas.
O primeiro caso é foi recebido através da associação sénior suíça, que denunciam as consequências do aquecimento global para a sua saúde. O outro caso trata-se uma queixa do antigo presidente da Câmara de Grande-Synthe (norte de França), atualmente eurodeputado pelo partido Europa Ecologia – Os Verdes, apresentada em 2019, em seu nome e enquanto autarca, por “inação climática”, considerando que a sua cidade, no litoral, corria o risco de submersão. Além destes, o tribunal internacional do Conselho da Europa examinará depois do verão outro grande caso ligado ao clima, o de jovens portugueses que acusam Portugal e outros 32 países pela sua alegada inação contra o aquecimento global.
Esta situação é importante porque a decisão do tribunal poderá ser aplicada em todos os Estados do Conselho da Europa e obrigar os países a tomar medidas de combate às alterações climáticas.
Diana Patoilo
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Episódios
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O projeto TransforMAR é uma iniciativa conjunta do Lidl Portugal e Electrão em parceria com a Associação Bandeira Azul da Europa, a Agência Portuguesa do Ambiente e as organizações ambientalistas ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável e Quercus – ANCN e o apoio do Ministério do Ambiente e Ação Climática.
Depois da Praia da Costa Nova em 2019, este ano a Praia da Vagueira junta-se, pela primeira vez, ao projeto que já vai na 3ª edição.
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A problemática dos microplásticos (partículas com tamanho inferior a 5mm), constitui atualmente uma preocupação ambiental de elevada relevância dados os impactos que pode ter nos ecossistemas e saúde humana.
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Em tempos de pandemia surgem sinais, mudanças nos comportamentos que aceleram em massa e que obrigam a repensar os modelos das organizações. Mas sabia que há empresas e negócios que irão crescer radicalmente neste contexto e que serão valorizadas mesmo num mundo pós-COVID? Deixamos-lhes algumas ideias, que podem ser grande amigas do ambiente:
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O verão está aí e com ele as férias para muitos de nós, não é? Mas o atual contexto de pandemia vai alterar a forma como planeávamos e gozámos as férias. Com as restrições nas viagens internacionais, a diminuição do rendimento disponível de muitas famílias e o medo de se expor ao risco que implica neste momento viajar, o mais provável é que as férias dos portugueses tenham que ser passadas cá dentro como recomendava o célebre slogan do Turismo de Portugal muito anterior à pandemia ["vá para fora cá dentro"].
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O uso das queimas e queimadas é um procedimento comum na agricultura e gestão florestal. Muitas vezes está prática origina incêndios com consequências para o ambiente, saúde e económa. Cerca de 98% das ocorrências em Portugal Continental têm causa humana.
Sabia que, desde 2018 é obrigatório pedir autorização para realizar queimas e queimadas? O pedido podia ser realizado na Câmara Municipal ou Junta de Freguesia, para facilitar este processo o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) desenvolveu uma plataforma informática on-line e no telemóvel.