Alterações climáticas pela 1.ª vez no tribunal europeu
Já ouviu falar do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), estou certa. Mas sabia que este tribunal começou no final de março a ouvir as primeiras queixas de indivíduos contra os seus países, a Suíça e a França, para que façam mais esforços no combate às alterações climáticas.
O primeiro caso é foi recebido através da associação sénior suíça, que denunciam as consequências do aquecimento global para a sua saúde. O outro caso trata-se uma queixa do antigo presidente da Câmara de Grande-Synthe (norte de França), atualmente eurodeputado pelo partido Europa Ecologia – Os Verdes, apresentada em 2019, em seu nome e enquanto autarca, por “inação climática”, considerando que a sua cidade, no litoral, corria o risco de submersão. Além destes, o tribunal internacional do Conselho da Europa examinará depois do verão outro grande caso ligado ao clima, o de jovens portugueses que acusam Portugal e outros 32 países pela sua alegada inação contra o aquecimento global.
Esta situação é importante porque a decisão do tribunal poderá ser aplicada em todos os Estados do Conselho da Europa e obrigar os países a tomar medidas de combate às alterações climáticas.
Diana Patoilo
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Episódios
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Impactos ambientais de estruturas de energias renováveis: energia geotérmica24.02.2025OuvirA energia geotérmica aproveita o calor do interior da Terra para gerar eletricidade ou aquecer edifícios. É uma fonte constante e previsível, mas os seus impactos dependem do tipo de instalação. Este é uma forma de energia usada por exemplo, nos Açores.
Impactos negativos:
Contaminação de águas subterrâneas: A extração de fluidos geotérmicos pode liberar minerais e gases tóxicos, contaminando aquíferos.
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Impactos ambientais de estruturas de energias renováveis: energia eólica17.02.2025Ouvir
Esta semana vamos continuar a nossa análise sobre os impactos ambientais das grandes estruturas de produção de energias renováveis. Começamos pela energia fotovoltaica e hidroelétrica, falta ainda analisar as infraestruturas de produção de energia eólica, geotérmica, de biomassa e marinha. Hoje, falamos da energia eólica, que utiliza turbinas para converter a energia cinética do vento em eletricidade. É uma das fontes mais limpas de energia renovável, mas as suas infraestruturas apresentam impactos específicos.
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Impactos ambientais de estruturas de energias renováveis: barragens hidroelétricas10.02.2025Ouvir
A energia hidroelétrica é uma das formas mais antigas de energia sustentável. No entanto, grandes estruturas, como a Barragem das Três Gargantas, na China, a maior do mundo, têm um impacto ambiental e social profundo:
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Impactos ambientais de estruturas de energias renováveis: parques fotovoltáicos03.02.2025Ouvir
Estas próximas semanas, vamos explorar os impactos ambientais das grandes estruturas de produção de energias renováveis, como os parques solares em desertos e as grandes barragens hidroelétricas. Embora essas infraestruturas contribuam para a produção de energia limpa, também têm impactos ambientais significativos. Os parques solares em desertos, como os existentes no Sahara ou na Califórnia, utilizam áreas vastas para captar a luz solar e convertê-la em energia elétrica.
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Balanço ambiental (negativo) 202420.01.2025Ouvir
E como o prometido é devido, o minuto desta semana é sobre os aspetos menos positivos de 2024 relativamente ao ambiente. O nosso top 5 negativo recaiu sobre:
1. Alteração ao regime de reclassificação do solo rústico em urbano: a proposta do Governo em permitir a flexibilização da reclassificação de solo rústico em urbano, sendo que estes estão, em regra, incluídos na Reserva Agrícola Nacional ou na Reserva Ecológica Nacional, dificilmente dará bom resultado.