50 anos de abril – constituição ambiente Alexandra Monteiro 22-04-2024

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50 anos de abril – constituição ambiente 	Alexandra Monteiro	22-04-2024
22.04.2024

Sabia que foi depois da Revolução do 25 de Abril de 1974 que a política de ambiente em Portugal se desenvolveu, apesar de ter começado a ser uma das preocupações do Estado alguns anos antes. As cheias de 1967, que provocaram a morte de 500 pessoas na região de Lisboa, assim como a conferência mundial de Estocolmo, em 1972, foram determinantes para a emergência das preocupações ambientais no País.

O 25 de Abril traz a Portugal a institucionalização da política de ambiente e uma nova Constituição, aprovada em 1976, que é considerada pioneira a nível mundial, ao reconhecer o direito ao ambiente e qualidade de vida como um dos direitos fundamentais do cidadão português. No seu artigo 66º, a Constituição estipula que «todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender» e que «incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e por apelo a iniciativas populares», assegurá-lo.

«Ao dar às pessoas o acesso à comunicação, o 25 de Abril permitiu despertar consciências, também para os problemas do ambiente». «A consciência ambiental nasceu de uma diversidade de factores, mas talvez o grande denominador tenha sido a contestação à construção de uma central nuclear em Ferrel, em 1976.

Desenvolveram-se as primeiras estações de tratamento de águas residuais e aterros sanitários, para além de sistemas de prevenção da poluição marítima. Medidas que se viriam a generalizar mais tarde, sobretudo depois dos anos 80, quando a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE) deu maior impulso à política de ambiente do País.

Alexandra Monteiro

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Ambiente um minuto
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    A economia circular:

    - passa por adotar novos modelos de negócio, por exemplo, em vez de comprar um corta-relvas, um berbequim ou mesmo um carro, alugar os equipamentos pelo tempo que precisamos.

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    04.03.2019

    Segundo a OMS, nos últimos anos, pelo menos quinze locais em Portugal ultrapassaram o nível máximo de concentração de partículas finas inaláveis, que não deve ser superior a 10 microgramas por metro cúbico de ar. Um destes locais foi Ílhavo, com valores médios anuais de 12 microgramas por metro cubico.

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    Lareiras domésticas e poluição atmosférica
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    Consumo Responsável
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    18.02.2019

    A ONU em 2015 estabeleceu 17 objetivos para o desenvolvimento sustentável, e o consumo responsável aparece em décimo segundo. O objetivo é fazer escolhas de consumo que minimizem a utilização de recursos naturais, produzam menos resíduos e menos poluição da água e do ar. Ao fazermos consumo responsável estamos a proteger o ambiente e a permitir que as próximas gerações tenham a mesma qualidade de vida que temos atualmente.

    E você? Já pensou no seu consumo, é responsável ou irresponsável?

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