50 anos de abril – constituição ambiente Alexandra Monteiro 22-04-2024
Sabia que foi depois da Revolução do 25 de Abril de 1974 que a política de ambiente em Portugal se desenvolveu, apesar de ter começado a ser uma das preocupações do Estado alguns anos antes. As cheias de 1967, que provocaram a morte de 500 pessoas na região de Lisboa, assim como a conferência mundial de Estocolmo, em 1972, foram determinantes para a emergência das preocupações ambientais no País.
O 25 de Abril traz a Portugal a institucionalização da política de ambiente e uma nova Constituição, aprovada em 1976, que é considerada pioneira a nível mundial, ao reconhecer o direito ao ambiente e qualidade de vida como um dos direitos fundamentais do cidadão português. No seu artigo 66º, a Constituição estipula que «todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender» e que «incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e por apelo a iniciativas populares», assegurá-lo.
«Ao dar às pessoas o acesso à comunicação, o 25 de Abril permitiu despertar consciências, também para os problemas do ambiente». «A consciência ambiental nasceu de uma diversidade de factores, mas talvez o grande denominador tenha sido a contestação à construção de uma central nuclear em Ferrel, em 1976.
Desenvolveram-se as primeiras estações de tratamento de águas residuais e aterros sanitários, para além de sistemas de prevenção da poluição marítima. Medidas que se viriam a generalizar mais tarde, sobretudo depois dos anos 80, quando a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE) deu maior impulso à política de ambiente do País.
Alexandra Monteiro
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
ImagemNatal com consciência ambiental23.12.2019Ouvir
á pensou na grande quantidade de papel, plástico, desperdício alimentar e outros resíduos que produzimos na época natalícia? Pois bem, na verdade, não dá para imaginar.
Todos os anos, em todas as cidades e vilas os contentores do lixo ficam repletos de papel, caixas, embalagens e plásticos, que nem sempre reciclados e acabam por contribuir para mais poluição no nosso planeta Terra.
Mas podemos mudar isto, e começar já hoje a fazer as escolhas certas!
-
ImagemÁgua potável no futuro16.12.2019Ouvir
As previsões, realizadas na Universidade de Aveiro (DFIS e DAO) apontam para um cenário de escassez de água no ecossistema e, naturalmente, para consumo humano. um cenário preocupante se não forem tomadas medidas que resultem na otimização da água disponível: Prevê-se que 2050 haja uma diminuição da precipitação média anual de 10% na zona norte e litoral e de 30% nas zonas interiores e no sul.
-
ImagemMicroplasticos no ar09.12.2019Ouvir
Todos nós já sabemos que os oceanos estão contaminados com microplásticos, mas sabia que também o ar que respiramos tem partículas de micro e nanoplásticos?
-
ImagemSharetoy02.12.2019Ouvir
Tem por acaso, lá em casa, brinquedos usados, (carros, motas, comboios, aviões, bonecas, jogos ou instrumentos musicais eletrónicos) e estragados que já não usa? Se sim, esta proposta é para si!
Chama-se Share Toy, e começou com uma ideia dos alunos da DETI da Universidade de Aveiro em juntar a solidariedade à possibilidade dos futuros engenheiros eletrónicos aplicarem os seus conhecimentos em casos reais.
-
ImagemPinheiro bombeiro25.11.2019Ouvir
Já ouviu falar do “Pinheiro Bombeiro”?!
Trata-se de uma iniciativa de cariz social da startup portuguesa Rnters que permite, durante o período de Natal, alugar pinheiros de Natal verdadeiros.
Por cada pinheiro alugado, 5€ revertem para a compra de material profissional para o combate a incêndios.