50 anos de abril – constituição ambiente Alexandra Monteiro 22-04-2024
Sabia que foi depois da Revolução do 25 de Abril de 1974 que a política de ambiente em Portugal se desenvolveu, apesar de ter começado a ser uma das preocupações do Estado alguns anos antes. As cheias de 1967, que provocaram a morte de 500 pessoas na região de Lisboa, assim como a conferência mundial de Estocolmo, em 1972, foram determinantes para a emergência das preocupações ambientais no País.
O 25 de Abril traz a Portugal a institucionalização da política de ambiente e uma nova Constituição, aprovada em 1976, que é considerada pioneira a nível mundial, ao reconhecer o direito ao ambiente e qualidade de vida como um dos direitos fundamentais do cidadão português. No seu artigo 66º, a Constituição estipula que «todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender» e que «incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e por apelo a iniciativas populares», assegurá-lo.
«Ao dar às pessoas o acesso à comunicação, o 25 de Abril permitiu despertar consciências, também para os problemas do ambiente». «A consciência ambiental nasceu de uma diversidade de factores, mas talvez o grande denominador tenha sido a contestação à construção de uma central nuclear em Ferrel, em 1976.
Desenvolveram-se as primeiras estações de tratamento de águas residuais e aterros sanitários, para além de sistemas de prevenção da poluição marítima. Medidas que se viriam a generalizar mais tarde, sobretudo depois dos anos 80, quando a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE) deu maior impulso à política de ambiente do País.
Alexandra Monteiro
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
Imagem
Impactos ambientais de estruturas de energias renováveis: energia geotérmica24.02.2025OuvirA energia geotérmica aproveita o calor do interior da Terra para gerar eletricidade ou aquecer edifícios. É uma fonte constante e previsível, mas os seus impactos dependem do tipo de instalação. Este é uma forma de energia usada por exemplo, nos Açores.
Impactos negativos:
Contaminação de águas subterrâneas: A extração de fluidos geotérmicos pode liberar minerais e gases tóxicos, contaminando aquíferos.
-
Imagem
Impactos ambientais de estruturas de energias renováveis: energia eólica17.02.2025Ouvir
Esta semana vamos continuar a nossa análise sobre os impactos ambientais das grandes estruturas de produção de energias renováveis. Começamos pela energia fotovoltaica e hidroelétrica, falta ainda analisar as infraestruturas de produção de energia eólica, geotérmica, de biomassa e marinha. Hoje, falamos da energia eólica, que utiliza turbinas para converter a energia cinética do vento em eletricidade. É uma das fontes mais limpas de energia renovável, mas as suas infraestruturas apresentam impactos específicos.
-
Imagem
Impactos ambientais de estruturas de energias renováveis: barragens hidroelétricas10.02.2025Ouvir
A energia hidroelétrica é uma das formas mais antigas de energia sustentável. No entanto, grandes estruturas, como a Barragem das Três Gargantas, na China, a maior do mundo, têm um impacto ambiental e social profundo:
-
Imagem
Impactos ambientais de estruturas de energias renováveis: parques fotovoltáicos03.02.2025Ouvir
Estas próximas semanas, vamos explorar os impactos ambientais das grandes estruturas de produção de energias renováveis, como os parques solares em desertos e as grandes barragens hidroelétricas. Embora essas infraestruturas contribuam para a produção de energia limpa, também têm impactos ambientais significativos. Os parques solares em desertos, como os existentes no Sahara ou na Califórnia, utilizam áreas vastas para captar a luz solar e convertê-la em energia elétrica.
-
Imagem
Balanço ambiental (negativo) 202420.01.2025Ouvir
E como o prometido é devido, o minuto desta semana é sobre os aspetos menos positivos de 2024 relativamente ao ambiente. O nosso top 5 negativo recaiu sobre:
1. Alteração ao regime de reclassificação do solo rústico em urbano: a proposta do Governo em permitir a flexibilização da reclassificação de solo rústico em urbano, sendo que estes estão, em regra, incluídos na Reserva Agrícola Nacional ou na Reserva Ecológica Nacional, dificilmente dará bom resultado.