50 anos de abril – constituição ambiente Alexandra Monteiro 22-04-2024
Sabia que foi depois da Revolução do 25 de Abril de 1974 que a política de ambiente em Portugal se desenvolveu, apesar de ter começado a ser uma das preocupações do Estado alguns anos antes. As cheias de 1967, que provocaram a morte de 500 pessoas na região de Lisboa, assim como a conferência mundial de Estocolmo, em 1972, foram determinantes para a emergência das preocupações ambientais no País.
O 25 de Abril traz a Portugal a institucionalização da política de ambiente e uma nova Constituição, aprovada em 1976, que é considerada pioneira a nível mundial, ao reconhecer o direito ao ambiente e qualidade de vida como um dos direitos fundamentais do cidadão português. No seu artigo 66º, a Constituição estipula que «todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender» e que «incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e por apelo a iniciativas populares», assegurá-lo.
«Ao dar às pessoas o acesso à comunicação, o 25 de Abril permitiu despertar consciências, também para os problemas do ambiente». «A consciência ambiental nasceu de uma diversidade de factores, mas talvez o grande denominador tenha sido a contestação à construção de uma central nuclear em Ferrel, em 1976.
Desenvolveram-se as primeiras estações de tratamento de águas residuais e aterros sanitários, para além de sistemas de prevenção da poluição marítima. Medidas que se viriam a generalizar mais tarde, sobretudo depois dos anos 80, quando a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE) deu maior impulso à política de ambiente do País.
Alexandra Monteiro
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Episódios
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Os dias mais solarengos e quentes vão começar a chegar...e com eles volta a apetecer fazer um piquenique e apreciar um dia em contato com a natureza, certo? Mas na organização de um piquenique, desde a escolha da comida à forma de deslocação, tudo pode ser mais sustentável. São pequenos gestos que, acredite (!!), fazem a diferença e que vão servir de exemplo futuro para os seus filhos, aqui vão algumas dicas:
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Em particular, os telhados/paredes verdes têm a capacidade de melhorar a qualidade do ar, o desempenho energético dos edifícios e diminuir o efeito que as áreas urbanas têm no aumento da temperatura (efeito de ilha de calor urbano).
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Já ouviu falar da Refood-Aveiro?
Acredito que sim!
O Re-Food Aveiro é um projecto 100% voluntário, que pretende acabar com o desperdício de alimentos preparados e a fome existente nos bairros urbanos. A missão é "resgatar" 100% do excedente de comida preparada no distrito, "providenciando-o às inúmeras famílias com necessidade de apoio alimentar". Ou seja, aproveitar as sobras de comida dos restaurantes, cantinas e empresas de "catering", proporcionando refeições a famílias carenciadas, é o grande objectivo deste projeto!
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Hoje damos-lhe a conhecer um projeto que se chama Fruta Feia. Um projeto que já fez seis anos, e que colabora com mais de 230 agricultores. O que é que o projeto faz? Todas as semanas entrega produtos que iam ser deitados fora.