50 anos de abril – constituição ambiente Alexandra Monteiro 22-04-2024

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50 anos de abril – constituição ambiente 	Alexandra Monteiro	22-04-2024
22.04.2024

Sabia que foi depois da Revolução do 25 de Abril de 1974 que a política de ambiente em Portugal se desenvolveu, apesar de ter começado a ser uma das preocupações do Estado alguns anos antes. As cheias de 1967, que provocaram a morte de 500 pessoas na região de Lisboa, assim como a conferência mundial de Estocolmo, em 1972, foram determinantes para a emergência das preocupações ambientais no País.

O 25 de Abril traz a Portugal a institucionalização da política de ambiente e uma nova Constituição, aprovada em 1976, que é considerada pioneira a nível mundial, ao reconhecer o direito ao ambiente e qualidade de vida como um dos direitos fundamentais do cidadão português. No seu artigo 66º, a Constituição estipula que «todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender» e que «incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e por apelo a iniciativas populares», assegurá-lo.

«Ao dar às pessoas o acesso à comunicação, o 25 de Abril permitiu despertar consciências, também para os problemas do ambiente». «A consciência ambiental nasceu de uma diversidade de factores, mas talvez o grande denominador tenha sido a contestação à construção de uma central nuclear em Ferrel, em 1976.

Desenvolveram-se as primeiras estações de tratamento de águas residuais e aterros sanitários, para além de sistemas de prevenção da poluição marítima. Medidas que se viriam a generalizar mais tarde, sobretudo depois dos anos 80, quando a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE) deu maior impulso à política de ambiente do País.

Alexandra Monteiro

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Ambiente um minuto
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Horário11:00às11:00

Episódios

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    ONG LovingThePlanet.org
    ONG LovingThePlanet.org
    14.03.2022

    As Organizações Não-Governamentais (ONGs) são estruturas sem fins lucrativos organizadas pela sociedade civil para realizar ações solidárias em vários domínios. As ONGs têm sido uma forma de legitimar o exercício de pressões políticas em proveito de assuntos que geralmente interessam a toda a sociedade. Na área do ambiente, são muitas e famosas as ONGs de que já ouvimos falar: a Greenpeace, a Quercus, a Zero. Todas elas representam, com mais ou menos partidarismo, a defesa por um meio ambiente mais saudável.

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    Energia nuclear
    Energia nuclear
    07.03.2022

    Hoje falamos-lhe de energia nuclear. Provavelmente já ouviu muito sobre dela, mas talvez pelos piores motivos: quando acontecem acidentes em centrais nucleares. E estes acidentes nunca são pequenos… Mas para que possa tomar uma posição consciente e bem informada sobre o papel da energia nuclear, é preciso reter alguns factos:

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    Rolha a rolha, semeie a recolha
    Rolha a rolha, semeie a recolha
    28.02.2022

    O “Rolha a rolha, semeie a recolha” tem como objetivo de incentivar a reciclagem da cortiça e contribuir para a reflorestação em Portugal, a LIPOR em parceria com a Quercus e a Maiambiente, está a desenvolver um canal de recolha porta-à-porta nos restaurantes, cafés, cantinas, etc, para já no município da Maia. Mas para além destes canais de recolha pode entregar as suas rolhas de cortiça nas Lojas Continente de todo o país.

    Após a recolha, as rolhas são devidamente encaminhadas para serem recicladas, e é financiada a plantação de árvores autóctones no país.

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    Carnaval sustentável
    Carnaval sustentável
    21.02.2022

    Vemos diariamente estatísticas que nos mostram a necessidade imediata de tomarmos providências no que diz respeito ao nosso ecossistema.

    Aquecimento global, poluição das águas e aumento do nível dos oceanos são apenas alguns dos indícios de que o planeta precisa de nós. Se todos fizermos a nossa parte, em nossa casa e no nosso dia a dia, podemos ajudar… e muito… a salvar o nosso planeta!

    E no Carnaval também podemos mudar os nossos hábitos, seguem algumas ideias de inspiração para um Carnaval divertido mas também mais amigo do ambiente:

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    Devolver garrafas de plástico dão descontos nos supermercados
    Devolver garrafas de plástico dão descontos nos supermercados
    14.02.2022

    Estão de volta os projetos que premeiam quem devolve garrafas de plástico para serem recicladas. Desta vez, em vez de descontos em supermercados, o consumidor recebe pontos que troca por prémios. cada embalagem devolvida vale um ponto e os utilizadores são incentivados a acumular pontos que poderão ser trocados por prémios que apelam a comportamentos sustentáveis.

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