50 anos de abril – constituição ambiente Alexandra Monteiro 22-04-2024
Sabia que foi depois da Revolução do 25 de Abril de 1974 que a política de ambiente em Portugal se desenvolveu, apesar de ter começado a ser uma das preocupações do Estado alguns anos antes. As cheias de 1967, que provocaram a morte de 500 pessoas na região de Lisboa, assim como a conferência mundial de Estocolmo, em 1972, foram determinantes para a emergência das preocupações ambientais no País.
O 25 de Abril traz a Portugal a institucionalização da política de ambiente e uma nova Constituição, aprovada em 1976, que é considerada pioneira a nível mundial, ao reconhecer o direito ao ambiente e qualidade de vida como um dos direitos fundamentais do cidadão português. No seu artigo 66º, a Constituição estipula que «todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender» e que «incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e por apelo a iniciativas populares», assegurá-lo.
«Ao dar às pessoas o acesso à comunicação, o 25 de Abril permitiu despertar consciências, também para os problemas do ambiente». «A consciência ambiental nasceu de uma diversidade de factores, mas talvez o grande denominador tenha sido a contestação à construção de uma central nuclear em Ferrel, em 1976.
Desenvolveram-se as primeiras estações de tratamento de águas residuais e aterros sanitários, para além de sistemas de prevenção da poluição marítima. Medidas que se viriam a generalizar mais tarde, sobretudo depois dos anos 80, quando a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE) deu maior impulso à política de ambiente do País.
Alexandra Monteiro
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Episódios
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Neste dia dedicado a relembrar a importância das árvores e da floresta para o planeta, os cidadãos, individualmente ou em grupo, são incentivados a plantar árvores, com muitas cidades e autarquias a organizar eventos.
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O futuro pos-COVID15.03.2021OuvirJá não é novidade que o uso de máscaras para proteção da covid-19 está a criar um "tsunami" de resíduos extra produzidos. A quantidade de plásticos não reutilizáveis aumentou exponencialmente. E muitos desses materiais já estão espalhados no ambiente.
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Teste de saliva ao COVID-1908.03.2021OuvirCom certeza que já foi ou conhece alguém que foi testado ao COVID-19. A recolha com a zaragatoa pelo nariz e garganta é bastante desconfortável, dispendiosa e resulta em grandes quantidades de material médico descartável.
Foi a pensar nisso que foi desenvolvido um novo processo de testagem pela Universidade de Aveiro em parceria com hospitais do distrito e uma empresa nacional de engenharia de plásticos, especializada no setor médico-hospitalar.
