50 anos de abril – constituição ambiente Alexandra Monteiro 22-04-2024
Sabia que foi depois da Revolução do 25 de Abril de 1974 que a política de ambiente em Portugal se desenvolveu, apesar de ter começado a ser uma das preocupações do Estado alguns anos antes. As cheias de 1967, que provocaram a morte de 500 pessoas na região de Lisboa, assim como a conferência mundial de Estocolmo, em 1972, foram determinantes para a emergência das preocupações ambientais no País.
O 25 de Abril traz a Portugal a institucionalização da política de ambiente e uma nova Constituição, aprovada em 1976, que é considerada pioneira a nível mundial, ao reconhecer o direito ao ambiente e qualidade de vida como um dos direitos fundamentais do cidadão português. No seu artigo 66º, a Constituição estipula que «todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender» e que «incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e por apelo a iniciativas populares», assegurá-lo.
«Ao dar às pessoas o acesso à comunicação, o 25 de Abril permitiu despertar consciências, também para os problemas do ambiente». «A consciência ambiental nasceu de uma diversidade de factores, mas talvez o grande denominador tenha sido a contestação à construção de uma central nuclear em Ferrel, em 1976.
Desenvolveram-se as primeiras estações de tratamento de águas residuais e aterros sanitários, para além de sistemas de prevenção da poluição marítima. Medidas que se viriam a generalizar mais tarde, sobretudo depois dos anos 80, quando a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE) deu maior impulso à política de ambiente do País.
Alexandra Monteiro
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
Imagem
Barcos moliceiros mais ecológicos30.08.2021OuvirSabia que a partir de 2023 já pode fazer passeios de moliceiro com motores mais ecológicos? Os operadores marítimo-turísticos da Ria de Aveiro têm até 2023 para substituir os motores de combustão por motores elétricos.
A nível global estima-se que os motores de combustão dos transportes marítimos são responsáveis por cerca de 2% das emissões de gases com efeitos de estufa, além disso, também são grandes responsável pela poluição das águas com óleos e combustíveis fosseis.
-
Imagem
O que semear?23.08.2021OuvirTem uma pequena (ou grande) horta em casa? Ou tem planos para a ter?
Se sim, saiba que este mês de férias pode ser uma ótima altura para começar a sua horta em casa e que há várias plantas que podem ser semeadas agora, já que não se incomodam tanto com o sol e calor típico desta estação.
Como por exemplo?
Semear: Rúcula; Nabos; Espinafre; Coentros; Grelos; Nabiças
Plantar: Couve penca; Alface; Beterraba; Alho francês; Brócolos
-
Imagem
Razões para escolher a Licenciatura em Eng. do Ambiente16.08.2021OuvirJá escolheste o teu curso superior?
Gostavas de estudar algo ligado ao ambiente, à sua proteção e sustentabilidade futura?
Sim? Então aqui ficam mais de 10 razoes para escolheres a LEA na UA:
1. Primeiro curso de Engenharia do Ambiente em Portugal!
2. Empregabilidade em Engenharia do Ambiente: 100%!
3. 40 anos a formar para a Indústria, Serviços, Educação e Investigação
-
Imagem
Planeta vive a crédito...09.08.2021OuvirSe calhar já ouviu esta notícia: na passada quinta-feira a humanidade começou a viver a crédito.
Sabe o que isto significa? Na passada quinta-feira, a humanidade consumiu os recursos planetários do ano e vai começar a viver a crédito, com a situação a regredir ao nível de 2019, depois de uma acalmia em 2020, devido à pandemia. Mas a verdade é que a situação não para de se deteriorar desde há 50 anos.
O aviso foi feito terça-feira pela organização não-governamental (ONG) norte-americana Global Footprint Network.
-
Imagem
Legislação limita uso plásticos nos restaurantes02.08.2021OuvirSabia que entrou em vigor, no passado dia 1 de julho, a legislação que limita a utilização de utensílios de uso único (plástico)? Em resumo os restaurantes estão proibidos de usar pratos, talheres e copos de plástico.
Apesar de associações ambientalistas considerarem que esta legislação é ainda pouco ambiciosa nesta primeira fase, pois as restrições deviam ser aplicadas a todas as soluções descartáveis, independentemente do material com que são feitas.