50 anos de abril – constituição ambiente Alexandra Monteiro 22-04-2024

Imagem
50 anos de abril – constituição ambiente 	Alexandra Monteiro	22-04-2024
22.04.2024

Sabia que foi depois da Revolução do 25 de Abril de 1974 que a política de ambiente em Portugal se desenvolveu, apesar de ter começado a ser uma das preocupações do Estado alguns anos antes. As cheias de 1967, que provocaram a morte de 500 pessoas na região de Lisboa, assim como a conferência mundial de Estocolmo, em 1972, foram determinantes para a emergência das preocupações ambientais no País.

O 25 de Abril traz a Portugal a institucionalização da política de ambiente e uma nova Constituição, aprovada em 1976, que é considerada pioneira a nível mundial, ao reconhecer o direito ao ambiente e qualidade de vida como um dos direitos fundamentais do cidadão português. No seu artigo 66º, a Constituição estipula que «todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender» e que «incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e por apelo a iniciativas populares», assegurá-lo.

«Ao dar às pessoas o acesso à comunicação, o 25 de Abril permitiu despertar consciências, também para os problemas do ambiente». «A consciência ambiental nasceu de uma diversidade de factores, mas talvez o grande denominador tenha sido a contestação à construção de uma central nuclear em Ferrel, em 1976.

Desenvolveram-se as primeiras estações de tratamento de águas residuais e aterros sanitários, para além de sistemas de prevenção da poluição marítima. Medidas que se viriam a generalizar mais tarde, sobretudo depois dos anos 80, quando a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE) deu maior impulso à política de ambiente do País.

Alexandra Monteiro

Imagem
Ambiente um minuto
Autor
Horário11:00às11:00

Episódios

  • Imagem
    Dia Mundial do Ambiente no DAO
    Reutilização de Água em Portugal
    06.07.2026

     Portugal produz 500 milhões de metros cúbicos de águas residuais por ano. Sabe quanto reutilizamos? Apenas 1,2%. O resto volta aos rios e ao mar — enquanto o Alentejo e o Algarve enfrentam secas extremas.

    Parece um contra-senso, não parece?

    Ouvir
  • Imagem
    Dia Mundial do Ambiente no DAO
    Florestas que renascem — e a ciência por trás delas
    29.06.2026

    Florestas que renascem — e a ciência por trás delas

    A Mata Nacional das Dunas de Quiaios foi devastada pelos incêndios de 2017. Hoje, investigadores da Universidade de Aveiro estão a devolvê-la à vida.

    O projeto CCforBio — premiado pela Fundação Belmiro de Azevedo — interveio em quatro hectares junto a uma linha de água: eliminou invasoras, melhorou o solo e plantou sete espécies nativas. Resultado: um ecossistema perturbado a recuperar diversidade.

    Ouvir
  • Imagem
    Dia Mundial do Ambiente no DAO
    Resíduos têxteis: um desafio global com raízes locais
    22.06.2026

    Em 2022, a Europa gerou quase 7 milhões de toneladas de resíduos têxteis — 16 kg por habitante. Desse total, menos de 5 kg foram recolhidos de forma seletiva. Os restantes 11 kg? Misturados no lixo comum.

    A indústria têxtil é uma das mais poluentes do mundo, mas também uma das mais importantes: representa 2% do PIB global. Em Portugal, o peso é ainda maior — 10% das exportações, 20% do emprego industrial e um dos poucos setores com saldo comercial positivo.

    Ouvir
  • Imagem
    Dia Mundial do Ambiente no DAO
    Engenharia do Ambiente - Profissão de futuro
    15.06.2026

    A engenharia do ambiente está entre as 15 profissões que mais vão crescer no mundo até 2030. Quem o diz é o Fórum Económico Mundial e os dados do Eurostat confirmam a tendência: na Europa, o setor ambiental criou mais de dois milhões de empregos numa década. E o valor gerado por este setor quase duplicou desde 2014. 

    Ouvir
  • Imagem
    Dia Mundial do Ambiente no DAO
    Valorização de Resíduos
    08.06.2026

    Quando pensamos em resíduos, pensamos quase sempre em lixo.

    Mas... e se parte desses resíduos, pudessem ser transformados em energia?

    A valorização de resíduos parte exatamente dessa ideia: dar uma segunda vida a materiais que normalmente iriam para aterro — e, no processo, ajudar a construir um mundo mais limpo, mais circular, mais sustentável.

    Ouvir