50 anos de abril – constituição ambiente Alexandra Monteiro 22-04-2024

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50 anos de abril – constituição ambiente 	Alexandra Monteiro	22-04-2024
22.04.2024

Sabia que foi depois da Revolução do 25 de Abril de 1974 que a política de ambiente em Portugal se desenvolveu, apesar de ter começado a ser uma das preocupações do Estado alguns anos antes. As cheias de 1967, que provocaram a morte de 500 pessoas na região de Lisboa, assim como a conferência mundial de Estocolmo, em 1972, foram determinantes para a emergência das preocupações ambientais no País.

O 25 de Abril traz a Portugal a institucionalização da política de ambiente e uma nova Constituição, aprovada em 1976, que é considerada pioneira a nível mundial, ao reconhecer o direito ao ambiente e qualidade de vida como um dos direitos fundamentais do cidadão português. No seu artigo 66º, a Constituição estipula que «todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender» e que «incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e por apelo a iniciativas populares», assegurá-lo.

«Ao dar às pessoas o acesso à comunicação, o 25 de Abril permitiu despertar consciências, também para os problemas do ambiente». «A consciência ambiental nasceu de uma diversidade de factores, mas talvez o grande denominador tenha sido a contestação à construção de uma central nuclear em Ferrel, em 1976.

Desenvolveram-se as primeiras estações de tratamento de águas residuais e aterros sanitários, para além de sistemas de prevenção da poluição marítima. Medidas que se viriam a generalizar mais tarde, sobretudo depois dos anos 80, quando a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE) deu maior impulso à política de ambiente do País.

Alexandra Monteiro

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Ambiente um minuto
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Episódios

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    Criar a tradição das crianças escolherem alguns dos seus brinquedos para doar é uma boa forma de ensinar o seu filho a ser solidário. Os brinquedos em boas condições podem tornar muito mais feliz o Natal de outras crianças.

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    29.11.2021

    A Cimeira das Nações Unidas sobre o clima (COP26) terminou há pouco. Dizia-se que a COP26 seria a última oportunidade para salvar o planeta. E será que foi mesmo assim? A expectativa era, facto, grande já que se exigiam grandes compromissos para conseguir reduzir as emissões de carbono e manter o aquecimento global abaixo de 1,5 graus Celsius, a meta prevista nos Acordos de Paris, mas as dificuldades foram muitas e durante quase todo o tempo de discussão, o horizonte era pessimista. Apesar de estarem presentes mais de 190 países, alguns dos maiores e mais poluidores não compareceram.

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    Dia Mundial do Solo
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