50 anos de abril – constituição ambiente Alexandra Monteiro 22-04-2024
Sabia que foi depois da Revolução do 25 de Abril de 1974 que a política de ambiente em Portugal se desenvolveu, apesar de ter começado a ser uma das preocupações do Estado alguns anos antes. As cheias de 1967, que provocaram a morte de 500 pessoas na região de Lisboa, assim como a conferência mundial de Estocolmo, em 1972, foram determinantes para a emergência das preocupações ambientais no País.
O 25 de Abril traz a Portugal a institucionalização da política de ambiente e uma nova Constituição, aprovada em 1976, que é considerada pioneira a nível mundial, ao reconhecer o direito ao ambiente e qualidade de vida como um dos direitos fundamentais do cidadão português. No seu artigo 66º, a Constituição estipula que «todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender» e que «incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e por apelo a iniciativas populares», assegurá-lo.
«Ao dar às pessoas o acesso à comunicação, o 25 de Abril permitiu despertar consciências, também para os problemas do ambiente». «A consciência ambiental nasceu de uma diversidade de factores, mas talvez o grande denominador tenha sido a contestação à construção de uma central nuclear em Ferrel, em 1976.
Desenvolveram-se as primeiras estações de tratamento de águas residuais e aterros sanitários, para além de sistemas de prevenção da poluição marítima. Medidas que se viriam a generalizar mais tarde, sobretudo depois dos anos 80, quando a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE) deu maior impulso à política de ambiente do País.
Alexandra Monteiro
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Episódios
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Poupar água em tempos de seca04.04.2022OuvirTal como prometido, esta semana vamos dar-lhe alguns conselhos para ajudar a minimizar o problema da seca em Portugal. Hábitos simples que todos nós podemos adotar no nosso dia a dia e que podem fazer a diferença!
O consumo de mais alimentos sazonais e menos carne ajuda automaticamente a reduzir a nossa dependência de água para a produção de alimentos.
Usar as máquinas de lavar roupa e loiça apenas quando tiverem a carga máxima
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Dia da Água28.03.2022OuvirSabias que no dia 22 março celebra-se o dia Mundial da Água? Talvez sim.
Mas sabias que mais de 90% do território português chegou a seca severa ou extrema no dia 15 de fevereiro? De acordo com dados revelados no último boletim de seca, divulgado a 21 de fevereiro, pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), existe um novo agravamento da situação de seca meteorológica no País.
A percentagem de água no solo é inferior ao normal em todo o território, sendo as regiões do nordeste e sul as mais afetadas, apresentando valores de humidade no solo inferiores a 20%.
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Dia da arvore/floresta21.03.2022OuvirNo próximo dia 21 de março celebra-se o Dia Internacional das Florestas, talvez mais conhecido por Dia Mundial da Árvore, certo? Hoje explicamos-lhe a história destes nomes diferentes.
A origem da celebração do Dia Mundial da Árvore remonta a 10 de abril de 1872, no estado norte-americano do Nebraska (EUA), quando a população, estimulada pelo jornalista e político Julius Morton,, decidiu dedicar-se durante um dia inteiro à plantação de árvores, promovendo o "Arbor Day", para enfrentar a escassez de árvores e florestas.
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ONG LovingThePlanet.org14.03.2022OuvirAs Organizações Não-Governamentais (ONGs) são estruturas sem fins lucrativos organizadas pela sociedade civil para realizar ações solidárias em vários domínios. As ONGs têm sido uma forma de legitimar o exercício de pressões políticas em proveito de assuntos que geralmente interessam a toda a sociedade. Na área do ambiente, são muitas e famosas as ONGs de que já ouvimos falar: a Greenpeace, a Quercus, a Zero. Todas elas representam, com mais ou menos partidarismo, a defesa por um meio ambiente mais saudável.
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Energia nuclear07.03.2022OuvirHoje falamos-lhe de energia nuclear. Provavelmente já ouviu muito sobre dela, mas talvez pelos piores motivos: quando acontecem acidentes em centrais nucleares. E estes acidentes nunca são pequenos… Mas para que possa tomar uma posição consciente e bem informada sobre o papel da energia nuclear, é preciso reter alguns factos: