50 anos de abril – constituição ambiente Alexandra Monteiro 22-04-2024

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50 anos de abril – constituição ambiente 	Alexandra Monteiro	22-04-2024
22.04.2024

Sabia que foi depois da Revolução do 25 de Abril de 1974 que a política de ambiente em Portugal se desenvolveu, apesar de ter começado a ser uma das preocupações do Estado alguns anos antes. As cheias de 1967, que provocaram a morte de 500 pessoas na região de Lisboa, assim como a conferência mundial de Estocolmo, em 1972, foram determinantes para a emergência das preocupações ambientais no País.

O 25 de Abril traz a Portugal a institucionalização da política de ambiente e uma nova Constituição, aprovada em 1976, que é considerada pioneira a nível mundial, ao reconhecer o direito ao ambiente e qualidade de vida como um dos direitos fundamentais do cidadão português. No seu artigo 66º, a Constituição estipula que «todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender» e que «incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e por apelo a iniciativas populares», assegurá-lo.

«Ao dar às pessoas o acesso à comunicação, o 25 de Abril permitiu despertar consciências, também para os problemas do ambiente». «A consciência ambiental nasceu de uma diversidade de factores, mas talvez o grande denominador tenha sido a contestação à construção de uma central nuclear em Ferrel, em 1976.

Desenvolveram-se as primeiras estações de tratamento de águas residuais e aterros sanitários, para além de sistemas de prevenção da poluição marítima. Medidas que se viriam a generalizar mais tarde, sobretudo depois dos anos 80, quando a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE) deu maior impulso à política de ambiente do País.

Alexandra Monteiro

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Ambiente um minuto
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Horário11:00às11:00

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    22.05.2023

    O Dia Mundial do Ambiente está a aproximar-se e o Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro, pioneira no curso de Engenharia do Ambiente, decidiu comemorar com a geração mais nova, aquela que ditará a sustentabilidade futura do nosso planeta proteção e preservação do ambiente.

    O DAO convida os alunos e professores de todas as Escola a estarem presentes neste grande evento “Ambienta-te na UA” e que tragam questões para um painel de convidados especialistas na área do ambiente.

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    15.05.2023

    Quem não conhece os Jacintos de água?

    Uma planta bonita, mas que quando não é controlada, pode cobrir totalmente lagos e rios de águas lentas mudando drasticamente o fluxo de água e bloqueando a luz do sol. Isto leva ao desaparecimento de flora e fauna autóctone que se vê privada de oxigénio e de alimento – a chamada eutrofização.

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    País em seca…de novo!
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    08.05.2023

    De certeza que já ouviu o ditado, “em Abril, águas mil!”, claro que sim! Mas a verdade é que atualmente este ditado já não se aplica!

    Portugal está de novo em seca, só cerca de 21% do território está em condições normais, ou seja, sem falta de água! E mesmo que os níveis de precipitação voltem para valores normais, o sul do país vai continuar com falta de água!

    Claro que adoramos os dias quentes e solarengos mas a onda de calor da primeira quinzena de Abril aumentou a área do país em seca meteorológica.

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    Compostor Comunitário do DAO
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    01.05.2023

    O Departamento de Ambiente e Ordenamento já tem em funcionamento um compostor comunitário onde toda a comunidade DAO pode colocar os seus resíduos orgânicos e contribuir para a sua valorização!

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    Alterações climáticas pela 1.ª vez no tribunal europeu
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    24.04.2023

    Já ouviu falar do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), estou certa. Mas sabia que este tribunal começou no final de março a ouvir as primeiras queixas de indivíduos contra os seus países, a Suíça e a França, para que façam mais esforços no combate às alterações climáticas.

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