50 anos de abril – constituição ambiente Alexandra Monteiro 22-04-2024
Sabia que foi depois da Revolução do 25 de Abril de 1974 que a política de ambiente em Portugal se desenvolveu, apesar de ter começado a ser uma das preocupações do Estado alguns anos antes. As cheias de 1967, que provocaram a morte de 500 pessoas na região de Lisboa, assim como a conferência mundial de Estocolmo, em 1972, foram determinantes para a emergência das preocupações ambientais no País.
O 25 de Abril traz a Portugal a institucionalização da política de ambiente e uma nova Constituição, aprovada em 1976, que é considerada pioneira a nível mundial, ao reconhecer o direito ao ambiente e qualidade de vida como um dos direitos fundamentais do cidadão português. No seu artigo 66º, a Constituição estipula que «todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender» e que «incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e por apelo a iniciativas populares», assegurá-lo.
«Ao dar às pessoas o acesso à comunicação, o 25 de Abril permitiu despertar consciências, também para os problemas do ambiente». «A consciência ambiental nasceu de uma diversidade de factores, mas talvez o grande denominador tenha sido a contestação à construção de uma central nuclear em Ferrel, em 1976.
Desenvolveram-se as primeiras estações de tratamento de águas residuais e aterros sanitários, para além de sistemas de prevenção da poluição marítima. Medidas que se viriam a generalizar mais tarde, sobretudo depois dos anos 80, quando a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE) deu maior impulso à política de ambiente do País.
Alexandra Monteiro
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
ImagemCompostor Comunitário do DAO01.05.2023Ouvir
O Departamento de Ambiente e Ordenamento já tem em funcionamento um compostor comunitário onde toda a comunidade DAO pode colocar os seus resíduos orgânicos e contribuir para a sua valorização!
-
ImagemAlterações climáticas pela 1.ª vez no tribunal europeu24.04.2023Ouvir
Já ouviu falar do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), estou certa. Mas sabia que este tribunal começou no final de março a ouvir as primeiras queixas de indivíduos contra os seus países, a Suíça e a França, para que façam mais esforços no combate às alterações climáticas.
-
ImagemXperimenta17.04.2023Ouvir
És aluno do ensino secundário? Queres saber mais sobre os cursos da Universidade de Aveiro? Conhecer o percurso de um aluno da UA? Nos dias 26, 27 e 28 de abril a Universidade de Aveiro abre as portas para te dar a conhecer os cursos e Xperimentares a vida de estudante na UA.
Sabes o que faz um engenheiro do ambiente? Vais poder saber mais sobre as várias áreas de atuação de um engenheiro do ambiente: água, resíduos, solos, ar, energia e planeamento.
-
ImagemDAO/IDAD10.04.2023Ouvir
Este ano em que a Universidade de Aveiro celebra os seus 50 anos, há vários departamentos e institutos que também celebram anos redondos! É o caso do DAO – Departamento de Ambiente e Ordenamento que celebra o seu 45º aniversário e o IDAD – Instituto do Ambiente e Desenvolvimento que faz este anos 30 anos.
E como os aniversários são motivos sempre para celebrar, O DAO e o IDAD convidam toda a comunidade a participar num evento sob o tema “O Ambiente ao serviço da sociedade”, no próximo dia 19 de abril, na Universidade de Aveiro.
-
ImagemEcocentros03.04.2023Ouvir
Já ouviu de certeza falar do Ecocentro Municipal de Aveiro, certo?
Este novo ecocentro, localizado na Zona Industrial de Taboeira, foi inaugurado no verão do ano passado, e desde aí, para além entrega e processamento dos nossos resíduos (que não são poucos: cerca de 650 toneladas por ano!!), possui uma programação contínua, com inúmeras atividades para todas as idades.