Os Deputados do Partido Socialista, eleitos pelo círculo de Aveiro, questionam o Ministro da Economia e a Ministra do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social, sobre o processo de despedimento coletivo na empresa Yazaki Saltano, no concelho de Ovar.

As questões colocadas pelos deputados aveirenses surgem na sequência de reunião mantida recentemente entre a Comissão de Trabalhadores, os Deputados do PS/Aveiro, Hugo Oliveira e Susana Correia, e os dirigentes e autarcas do PS/Ovar, liderados por Emanuel Oliveira, Presidente da Concelhia e Vereador.

O grupo multinacional Yazaki anunciou recentemente um novo despedimento coletivo que abrange 164 trabalhadores, somando-se a outros processos anteriores, nomeadamente o ocorrido no ano passado, que afetou mais de 300 trabalhadores, com "evidente impacto económico e social" na região de Aveiro e no país.

Foram transmitidas preocupações quanto à forma como o processo está a ser conduzido, designadamente relatos de substituição de trabalhadores despedidos por "recurso a trabalho temporário e outsourcing", em postos de trabalho anteriormente ocupados por trabalhadores efetivos.

O impacto social está a levantar preocupação.

"Foi igualmente referida a falta de abertura da empresa à negociação, apesar da disponibilidade manifestada por parte de alguns trabalhadores", refere o PS.

Os deputados questionam o Ministro da Economia sobre este processo de despedimento coletivo e que avaliação faz do seu impacto económico e social.

Por outro lado, questionam sobre que apoios, incentivos ou fundos públicos (nacionais ou europeus) foram atribuídos à empresa nos últimos anos, e com que objetivos.

E se o Governo considera compatível a atribuição de apoios públicos a empresas que promovem despedimentos coletivos enquanto recorre simultaneamente a trabalho suplementar, temporário ou outsourcing.

Nesse sentido, querem também saber que medidas pretende o Governo adotar para salvaguardar a continuidade da atividade económica da empresa na região, garantindo simultaneamente o respeito pelos direitos dos trabalhadores.

Por outro lado, os deputados pretendem esclarecimentos da parte da Ministra do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social, sobre se a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) está a desenvolver ações de fiscalização no âmbito deste processo e, em caso afirmativo, com que conclusões preliminares.

O PS quer saber se foram identificadas situações de violação da legislação laboral e se está o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) a acompanhar este processo.