A pesca da sardinha passa a estar autorizada a partir desta segunda-feira.
Reabriu às 00h00, segundo despacho publicado dia 6, que levanta uma proibição com quase sete meses, com o limite de 10 mil toneladas.
Esta quantidade deve ser repartida “entre o grupo de embarcações cujos armadores ou proprietários são membros de organizações de produtores (OP) reconhecidas para a sardinha e grupo de embarcações cujos armadores ou proprietários não são membros de OP reconhecidas para a sardinha, correspondendo a cada um dos grupos, respetivamente, 9.850 toneladas e 150 toneladas“.
É interdita a captura, manutenção a bordo, descarga e venda de sardinha nos feriados.
É, ainda, proibida a transferência deste peixe para uma lota diferente da do porto de descarga, bem como uma mesma embarcação descarregar em mais de um porto por dia.